Monografias Sobre A Lei De Tortura

INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL | A lei preserva, em seu texto, sentidos que variam de acordo com o contexto social, adequando seus princípios às necessidades atuais daquela sociedade. Explicar um texto de lei, ou ainda aclarar seu entendimento é interpretar a lei. Ao realizar a interpretação da lei, chega-se a um resultado pretendido ou querido pelo legislador. Quando a lei foi criada, houve uma construção de paradigmas, entendimentos, princípios, posições de doutrina e tudo o mais que, em torno

conciliação e arbitragem. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008. BRASIL, Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº4827, de 1998, Mediação . A cesso em 15 out.2010. 82 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1 988 . Planalto. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2010. BRASIL. Projeto de lei nº 2.285, de 2007. Estatuto das famílias . Disponível em: . Acesso em:15 out. 2010. BRASIL. Projeto de Lei nº 94, de 2002. Institucionaliza e disciplina a mediação, como…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

Comentários a Lei n.º 8.072/90 Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba MARCELO BONASSI SEMMLER RA 05.2045.2 Comentários a Lei n.º 8.072/90 Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: José Luiz Joveli Piracicaba 2009 Comentários a Lei n.º 8.072/90

de certa matéria dada. A palavra deriva do latim "tripaliare", que significa torturar; daí a passou a idéia de sofrer ou esforçar-se e, finalmente, de trabalhar ou agir. O trabalho, em sentido econômico, é toda a atividade desenvolvida pelo homem sobre uma matéria prima, geralmente com a ajuda de instrumentos, com a finalidade de produzir bens e serviços O Início do Trabalho como Organização Há cerca de 100 000 anos, tudo de que precisávamos para sobreviver era caçar e procriar.…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DEFINIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. MILENA RAMOS Itajaí, (SC) 2009 1 MILENA RAMOS ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DEFINIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Psicologia da Universidade do Vale do Itajaí Orientadora: Elizabeth Navas Sanches Itajaí (SC), 2009 2 AGRADECIMENTOS Agradeço as minhas amigas…

diretamente relacionada com os crimes contra a vida, tema desta monografia. 2 . HOMICIDIO SIMPLES Art. 121. Matar Alguém Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. 2.1 Bem jurídico: a vida humana independente. 2.2 Sujeitos: sujeito ativo do delito de homicídio pode ser qualquer pessoa. Sujeito passivo é o ser humano com vida. No homicídio o sujeito passivo será o objeto material do delito sobre o qual recai a conduta do agente. A…

Figura4- Local onde se localiza o Centro de Reinserção Social de Jataí. Foto tirada por Helena Claudia Resende Oliveira. Data: 31 de Maio de 2012. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS RDD- Regime Disciplinar Diferenciado LEP- Lei de Execução Penal GO- Goiás SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÃO.........................................................................................................3 LISTA DE SIGLAS E…