Monografias Sobre A Lei De Tortura

ou são idênticas. Por exemplo, os dois ramos jurídicos protegem a vida humana, proíbem a tortura ou outros tratamentos cruéis, estipulam direitos fundamentais das pessoas submetidas a processo penal, proíbem a discriminação, dispõem sobre a proteção das mulheres e das crianças, regulamentam aspectos do direito a alimentos e à saúde.Direitos morais ou direito moral refere-se aos direitos consagrados pela lei aos autores de obras protegidas por direitos de autor. Os direitos morais fazem parte dos

ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Alexandre Ferreira VALINHOS 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA APRESENTADA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO Presidente e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC VINÍCIUS FERNANDES BONATTO A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUANTO À MANUTENÇÃO DE PRISÕES - LEI 12.403/11 COLATINA 2011 VINÍCIUS FERNANDES BONATTO A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUANTO À MANUTENÇÃO DE PRISÕES - LEI 12.403/11 Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor André Dias Nunes, como requisito para a obtenção do Título de

virais graves, é um predisposto para ser xamã, na maioria das vezes a doença, na sua gravidade, proporcionava ao portador, através de sonhos, entrar em contato com as divindades. Além disso, são necessárias que as iniciações sejam como sessões de torturas, fome, isolamento, cacetadas. O noviço deverá ser submetido a uma experiência extática de morte ritual, com o “despedaçamento” de seu corpo. Por conta do “desmembramento” e desse contato próximo com a morte, presumi-se que o membro da…

........................................... 3.1 Objetivo geral 3.2 Objetivos específicos 4 JUSTIFICATIVA 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 METODOLOGIA 6.1 Método de abordagem 6.2 Método de procedimento 6.3 Técnicas de pesquisa 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS CONSULTADAS REFERÊNCIAS A CONSULTAR 05 06 06 06 06 06 07 07 15 16 16 16 18 19 20 21 21 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1. Nome: Natasha Marzliak Norberto, Carolina de Wit e Geórgia Jorge 1.2…

Diogo Henrique de Souza Lima Lionço AS MUDANÇAS DAS LEGISLAÇÕES REFERENTES AO ABORTO EUGÊNICO: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ADPF 54 NO BRASIL São José 2012 Diogo Henrique de Souza Lima Lionço AS MUDANÇAS DAS LEGISLAÇÕES REFERENTES AO ABORTO EUGÊNICO: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ADPF 54 NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, como requesito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

2014 MAX HENRIQUE BORASCHI ATUAÇÃO DO ADVOGADO DURANTE O REGIME MILITAR Monografia apresentada à Universidade Paulista, como requisito para conclusão do curso de graduação de Direito e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Antônio Carlos Ribeiro Limeira 2014 MAX HENRIQUE BORASCHI ATUAÇÃO DO ADVOGADO DURANTE O REGIME MILITAR Monografia apresentada no curso de graduação à Universidade Paulista, como requisito para…

tornado um campo particular de debates e reflexões no Brasil. Com a redemocratização do país muitas mudanças sociais e políticas aconteceram e junto com esse crescimento o movimento feminista foi se desenvolvendo e criando espaços. Os primeiros estudos sobre a violência contra a mulher foram frutos desses novos ventos que varriam o país. Santos e Izumino (2005) dizem que no primeiro momento do movimento, o principal objetivo era dar visibilidade à violência contra a mulher e combatê-la…

suficientemente forte para superar os ímpetos individualistas dos homens e impor o Direito acima da vontade dos particulares, não só inexistia um órgão estatal que, com soberania e autoridade garantisse o cumprimento do direito, como ainda não havia se quer as leis (normas gerais e abstratas impostas pelo Estado aos particulares). Assim qualquer impedimento alheio a pretensões, era superado com a própria força. A própria repressão aos atos criminosos se fazia em regime de vingança…

TRATAMENTO PENAL DO TERRORISMO NO BRASIL Francisca Jordânia Freitas da Silva1 Orientador: João Araújo Monteiro Neto2 Resumo: O presente trabalho versa sobre o tratamento penal do terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro, abordando-o como fenômeno transnacional contemporâneo que ameaça a paz mundial. Trata-se de um recorte adaptado da monografia de conclusão do curso de pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Ceará, intitulada…