Monografia Separação Litigiosa

Dedicando especial atenção à História Geral do Brasil (cujo início de publicação datará de um século, no ano de 1954), concordou com João Francisco Lisboa, que a Hist ória do Brasil, depois dela, tão cedo não seria escrita. Sugerindo a elaboração de monografias, que contribuíssem para o futuro esclarecimento do conjunto, dividiu-o, então, em seis períodos característicos, o primeiro de 1500 a 1614, o segundo até 1700, o terceiro compreendendo a metade do século XVIII, o quarto de 1750…

sob a orienta- ção da Profa. Dra. Vera Lúcia Botta Ferrante, a elaboração de um projeto de pesquisa, cuja temática girava em torno do acampamento de trabalhadores rurais sem-terra de Três Irmãos. A realização da pesquisa foi apresentada como monografia de conclusão de curso em 1989. No ano seguinte, ingressei no Programa de Pós-Graduação na mesma instituição. Aproveitei o trabalho iniciado na graduação e o desenvolvi buscando, sobretudo, uma fundamentação teórica para a análise…

encontrando dificuldades quando instado a tratar de direitos coletivos ou difusos. b) intimamente ligada à crise de identidade encontra-se a crise de eficiência, uma vez que, impossibilitado de responder de modo eficiente ã complexidade social e litigiosa com a qual se depara, o Judiciário sucumbe diante da inovadora carga de tarefas a ele submetidas. Evidencia-se, então, o “flagrante descompasso entre a procura e a oferta de serviços judiciais, em termos tanto qualitativos quanto…

cambiante da acumulação contínua de capital. Esse construto, que representa um giro em face do paradigma absolutista anterior, não pôde prescindir da figura do Barão de Montesquieu e seus brilhantes estudos na sistematização7 8 da chamada teoria da Separação de Poderes, melhor, das funções estatais.9 Seu cerne preconiza, em face da não mais acumulação nas mãos do soberano da “palavra final” em matéria legislativa, judicial e administrativa — o que o eximia de qualquer…

................................... 3.3. A expulsão dos holandeses e ingleses do baixo Amazonas................. 48 48 52 55 4. A OCUPAÇÃO PORTUGUESA.......................................................................... 59 4.1. A separação do Brasil: a criação do Estado do Maranhão ................... 59 4.2. O período inicial..................................................................................... 63 4.3. As implicações da União Ibérica ............................

alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de 1 (um) ano a 5 (cinco) anos, e multa. I - omissis II – vende, permuta, dá em pagamento ou em garantia coisa própria inalienável, gravada de ônus ou litigiosa, ou imóvel que prometeu vender a terceiro, mediante pagamento em prestações, silenciando sobre qualquer dessas circunstâncias;” 128 L. n. 8.929/94, art. 17: “Pratica crime de estelionato aquele que fizer declarações falsas ou…

ou individuais destinadas a compô-los de imediato. Pode-se dizer que, na categoria das normas instrumentais incluem-se as normas processuais que regulam a imposição da regra jurídica individual e concreta aplicável a uma determinada situação litigiosa. Pelo prisma da atividade jurisdicional, em que se desenvolve o processo, percebe-se que as normas jurídicas materiais constituem o critério de julgar, de modo que, uma vez inobservadas pelo julgador, dão lugar ao error in…

determinando os efeitos dos fatos jurídicos em espécie, têm de ser aplicadas a fatos individuados. Vamos, pois, contemplar o modo e a forma de aplicar a lei aos fenômenos jurídicos da vida, quer nas relações extrajudiciais, estipuladas entre os indivíduos, quer nas relações litigiosas, que os indivíduos sujeitam ao juízo do Poder Judiciário. 5.2 Uma concepção sociológica do direito H. Lévy­Bruhl, "Les sources du droit. Les Méthodes. Les Instruments du travail", in…

pretendeu desvincular a idéia do Direito Natural, de Deus. A síntese de seu pensamento está expressa na frase categórica: “O Direito Natural existiria, mesmo que Deus não existisse ou, existindo, não cuidasse dos assuntos humanos”. O movimento de separação entre o Direito e a Religião cresceu ao longo do séc. XVIII, especialmente na França, nos anos que antecederam a Revolução Francesa. Vários institutos jurídicos se desvincularam da Religião, como a assistência pública, o ensino, o…

pretendeu desvincular a idéia do Direito Natural, de Deus. A síntese de seu pensamento está expressa na frase categórica: “O Direito Natural existiria, mesmo que Deus não existisse ou, existindo, não cuidasse dos assuntos humanos”. O movimento de separação entre o Direito e a Religião cresceu ao longo do séc. XVIII, especialmente na França, nos anos que antecederam a Revolução Francesa. Vários institutos jurídicos se desvincularam da Religião, como a assistência pública, o ensino, o…