Monografia Separação Litigiosa

em estatísticas sobre divórcio do Instituto de Pesquisas Sociais reexaminaram, em 1984, os dados de três décadas referen- tes à saúde mental dos homens, e simplesmente concluíram - num relatório que quase passou despercebido - o seguinte: "Numa separação, os homens sofrem mais do que as mulheres." Não importa para onde eles olhassem no espectro mental, os homens divorciados ficavam sempre na pior - desde depressão até colapso nervoso e tentativas de suicídio. Para começar, os homens…

criminosa): “E a própria incriminação do adultério torna-se obsoleta, violando-se o direito à intimidade da sexualidade (art. 5.º, X, CF), deixando de atender ao conceito da tipicidade conglobante...” (tratavase de casal separado de fato, com petição de separação já distribuída. TJRJ: EI 57.736-96, 1.º Grupo de Câmaras Criminais, rel. Sérgio Verani, 23.10.1997). Na lição de ZAFFARONI e PIERANGELI, a “tipicidade conglobante consiste na averiguação da proibição através da indagação do…

de cuja apreciação o juiz deverá definir a solução jurídica para o litígio estabelecido entre as partes. De tal sorte, às partes não basta simplesmente alegar os fatos. Para que a sentença declare o direito, isto é, para que a relação de direito litigiosa fique definitivamente garantida pela regra de direito correspondente, preciso é, antes de tudo, que o juiz se certifique da verdade do fato alegado, o que se dá através das provas" (in Curso de Direito Processual Civil, v. 1, 12ª ed.,…

adultério torna-se obsoleta, violando- CAPITULO XIII - TIPICIDADE 203 -se o direito à intimidade da sexualidade (art. 5.°, X, CF), deixando de atender ao conceito da tipicidade congiobante..." (tratava-se de casal separado de fato, com petição de separação já distribuída. TJRJ, EI 57.736-96, 1.° Grupo de Câmaras Criminais, rei. Sérgio Veram, j. 23.10.1997). Na lição de Zaffaroni e Pierangeli, a "tipicidade congiobante consiste na averiguação da proibição através da indagação do…