Monografia Revisão Criminal

4.0 CH TOTAL 60 CRÉDITOS 4.0 Não há Pré-Requisito para esse Componente Curricular. Não há Co-Requisito para esse Componente Curricular. Não há Requisito de Carga Horária para esse Componente Curricular. A COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA: REVISÃO DOS PRINCIPAIS FATOS DA LÍNGUA. PERÍODO: 2º COMPONENTE CURRICULAR PR245- DIREITO CIVIL 1 TIPO OBRIG CH TEÓRICA CH PRÁTICA 60 0 PRÉ-REQUISITO: Fórmula: PR206 PR206- INTRODUCAO ESTUDO DO DIREITO 1A CO-REQUISITO: Não há…

intuito de atacar o ex-cônjuge ou companheiro, prejudicando assim o filho que esta no meio de toda briga. 1.3 TITULO PROVISÓRIO A responsabilidade civil de quem der causa a alienação parental. 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO Monografia 1.5 ORIENTADOR Professor 1.6 PRAZO ESTIMADO PARA PESQUISA Mês do inicio: Agosto/2013 Mês do termino: Junho/2014 2 PROBLEMA Qual a responsabilidade civil do alienante diante dos danos causados ao filho e ao…

A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo a análise, fazendo uso do método crítico-histórico de ampla revisão bibliográfica, dos diversos momentos históricos que contribuíram para que o Tribunal do Júri tomasse a feição que conhecemos, enfocando de forma especial, os novos contornos dados à instituição e a atuação dos cidadãos leigos enquanto jurados. No capítulo inicial, far-se-á uma reflexão histórica do processo evolutivo de notória contribuição,…

trabalho visa esclarecer a certeza que se deve ter sobre um fato de delinquência para a aplicação de uma pena legítima, tendo em vista os princípios constitucionais e processuais. 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Examinar as provas em matéria criminal; b) Caracterizar a importância dos princípios e garantias do acusado para um processo penal idôneo; c) Apontar a base legal dos temas abordados no presente trabalho; d) Debater a certeza acerca da materialidade do…

membros ou aos terceiros, independente de ter havido culpa ou não. Quanto ao seu aspecto legal, tal qual qualquer organização associativa, uma igreja é obrigada a respeitar, entre outras, as leis civis, estatutárias, tributárias, administrativas e até criminais. Segundo Chiavenato, “organização como entidade social é a organização dirigida para objetivos específicos e deliberadamente estruturada. A organização é uma entidade social por que é constituída por pessoas. É dirigida para…

FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL Renata de Farias Falangola Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ms. Talita Dal Lago FORTALEZA-CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de…

BRASILEIRO Monografia apresentada à Coordenação do TCC do Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás UNIGOIÁS ANHANGUERA, como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. João Teles de Moura Neto Goiânia (GO), outubro de 2004. Monografia A Privatização do Sistema Penitenciário…

gestão pública e da teoria da coprodução do bem público. A metodologia do trabalho consistiu em uma pesquisa bibliográfica e documental, empregando o conhecimento disponível sobre o tema escolhido em fontes bibliográficas como: livros, legislações, monografias e artigos científicos e em documentos: como relatórios, manuais de organizações entre outros. A fundamentação teórica considerou os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público. Os principais resultados foram…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL ANTONIO AUGUSTO SILVA MACHADO CAMPINA GRANDE, PARAÍBA 2009 1 ANTONIO AUGUSTO SILVA MACHADO COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito. Universidade…

Ângelo-RS 2015 1 SABRINA RAMBO BRANCO O CONFLITO EXISTENTE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA FACE AOS PRECEITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACUSADO DURANTE O JULGAMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Monografia a ser desenvolvido como requisito parcial para a conclusão do Curso Graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo-RS. Orientador: Me. Luiz Alberto Brasil Simões…