Monografia Revisão Criminal

DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Ms. Robson Augusto da Mata e orientação metodológica da Prof. Dra. Ihvna Saboya Chacon. Sobral – CE 2014 Marcus Paulo Albuquerque Oliveira DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do…

Faculdade de Ciência Política, Lusofonia e Relações Internacionais Lisboa 2011 Octávio Gil Mateus Rebelo da Costa Japão: Direito e Po lit ica Quotidianos OCTÁVIO GIL MATEUS REBELO DA COSTA JAPÃO: DIREITO E POLÍTICA QUOTIDIANOS Monografia apresentada para obtenção de Licenciatura no Curso de Ciência Política e Relações Internacionais, conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Orientadora: Professora Dr.ª Ângela Montalvão Orientador:…

estruturados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as varas criminais acumularão as competências cível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, observadas as previsões do Título IV desta Lei, subsidiada pela legislação processual pertinente. Parágrafo único. Será garantido o direito de preferência, nas varas criminais, para o processo e o julgamento das causas referidas no caput. Art.…

Núcleo de Apoio à Pesquisa/NAP nap@unimar.br Comissão de TCC Profa. Dra. Walkiria Martinez Heinrich Ferrer Docente responsável walkiriamf@terra.com.br Profa. Ms Ana Cláudia Moraes Juliano Revisão do Manual de Metodologia Profa. Ms. Cirene Aparecida Perez Profa. Ms. Lea Maria Zimmerman de Mattos Revisão do Manual de Metodologia Profa. Dra. Myriam Lúcia Ruiz Castilho LISTA DE MODELOS PROJETO DE PESQUISA: Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo Modelo…

ainda trazer algumas considerações da Lei de Execução Penal acerca do assunto e, com a conclusão sintetizar o conhecimento aqui produzido. Conclusão sintetizar o conhecimento aqui produzido. 2. TEMA O tema escolhido para apresentação da monografia de final de curso foi "Projeto de Ressocialização nos Presídios Brasileiros." 3. PROBLEMATIZAÇÃO O problema de pesquisa gira em torno do seguinte questionamento: como fazer a reinserção do preso? Recuperação, ressocialização,…

portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos nos termos do parágrafo 1º, do artigo 12, da Constituição Federal; c) Comprovação de idade mínima de 18 (dezoito) anos; d) Não registrar antecedentes criminais e profissionais, não responder a Inquérito Policial ou Processo Criminal; e) Estar quite com o Serviço Militar (sexo masculino); f) Estar quite com a Justiça Eleitoral; g) Ter conduta irrepreensível na vida pública e privada, apurada através de investigação…

ACONPANHAR OS TEMPOS ATUAIS Jaboatão dos Guararapes 2012 JOSÉ VIEIRA MALTA JUNIOR EMPREGADO DE CASA DE JOGO DO BICHO? MUTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS TEMPOS ATUAIS Monografia apresentada a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Prof Elma Lira. Jaboatão dos…

FALCÃO DE BARROS INQUÉRITO POLICIAL UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2014 ÁLVARO AUGUSTO PACHECO FALCÃO DE BARROS INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI - Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do…

ocorrência de muitos casos na atualidade, serão feitas pesquisas de jurisprudências e de notícias atuais dos casos que estão sendo investigados e dos que já estão pacificados. Findos essas atividades, será então redigido um texto correspondente a monografia que será apresentada juntamente com as notícias e fatos pesquisados. 5 REFEFRENCIAL TEÓRICO Atualmente, o Legislador acrescentou dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código…

“INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” ORIENTADORA: Me. Vanessa Chiari Gonçalves PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR SIMONE FERREIRA DA SILVA “O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA “INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO PENAL” Monografia Jurídica a ser apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Rede Metodista de Educação d Sul – IPA, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da…