Monografia Revisão Criminal

LEI Nº 12.403/2011 Monografia apresentada como requisito para obtenção do certificado de conclusão do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Barão do Rio Branco, sob orientação do Professor Gerson Boaventura de Souza. RIO BRANCO 2012 MARCOS ANTONIO DA COSTA CARIOCA MEDIDAS CAUTELARES DE ACORDO COM A LEI Nº 12.403/2011 Monografia apresentada no Curso de Graduação em Direito da Faculdade…

Paracatu 2012 Ficha catalográfica (por enquanto, deixar essa folha sem preencher – preenchimento após aprovação da monografia) FABIANO MARQUES DA SILVA SANTOS PRISÃO ILEGAL: A responsabilidade civil do Estado e o decorrente dever de indenizar Monografia Jurídica apresentada junto a Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM, em 22/06/2012, para obtenção de Título Acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação

cases arising in the land or naval forces, or in the Militia, when in actual service in time of War or public danger; nor shall any person be subject for the same offence to be twice put in jeopardy of life or limb; nor shall be compelled in any criminal case to be a witness against himself, nor be deprived of life, liberty, or property, without due process of law; nor shall private property be taken for public use, without just compensation" [01] (Nós grifamos) Tal instituto é previsto ainda

DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DO ALUNO A SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI LOCAL ONDE SERÁ ENTREGUE O TRABALHO 2013 NOME DO ALUNO A SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada à banca examinadora da nome da instituição de ensino como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação nome do professor LOCAL ONDE SERÁ ENTREGUE O TRABALHO 2013 DEDICATÓRIA

Rocha Coordenador do Curso de Administração Rogério Cogo Coordenador do Curso de Direito Daniel Cervantes Ângulo Vilarino Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPEX Helena Mendes da Silva Bibliotecário Eduardo Ferreira da Silva Revisão Helena Mendes da Silva Elizangela Silva de Sousa Moura Nilsandra Martins de Castro LISTA DE FIGURAS Tabela 1 – Posição da numeração das seções do trabalho acadêmico...................... 10 Tabela 2 – Disposição dos elementos…

triunfo da sociologia durkheimiana na França e o esquecimento da sociologia de Gabriel Tarde, reduzido à área de direito criminal e à criminologia. O final do século XX, principalmente a partir da década de oitenta, com os novos problemas sociais surgidos com a complexificação crescente das sociedades ocidentais e mundiais apresenta, ao movimento da reflexão sociológica, uma revisão intensa das bases formadoras da sociologia e de seus autores, trazendo a releitura de Gabriel Tarde1 como…

JULGADA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Processual Civil) Orientador: Prof. Dr. FRANCA 2011 RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Processual Civil) …

Batalhão responderão no nível de AISP. 2.6 OS INDICADORES ESTRATÉGICOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Os indicadores estratégicos de segurança pública foram propostos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública a partir de análises do fenômeno criminal. São compostos por crimes que, em tese, teriam maior impacto na sociedade e causariam sensação de insegurança na população. Foram definidos como indicadores estratégicos de segurança as Letalidades Violentas (Englobando os crimes de…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…