Monografia Responsabilidade Penal

Glauber Batista do Prado A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de Monografia Jurídica, requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Orientadores: Professora: Ms Eliane Rodrigues Nunes. Professor: José Batista da Costa Sobrinho GOIÂNIA 2007 SUMÁRIO

vem sendo muito discutido na área jurídica e da medicina por juristas e interessados no tema. Este irá apreciar os argumentos favoráveis e desfavoráveis para a prática de tal ato, chegando a uma conclusão final do que será melhor tendo como base monografias disponibilizadas pela faculdade, por artigos encontrados na internet e livros que tratam deste assunto. Nossa Constituição Federal promulgada desde 1988 prescreve no artigo 5º “caput” o direito inviolável á vida, desta forma a vida é…

preservados a todo custo. Assim, é cada vez maior o número de monografias prontas ou de um TCC sobre o tema. De acordo com o texto do artigo 128, o abortamento da gravidez que seja fruto da produção de um delito anterior de estupro, independente das variantes com o que o mesmo tenha sido cometido ou que gere risco para a vida da mãe constituem desculpas legais absolutórias para cometer um fato antijurídico culpado. Segundo o Código Penal, em seu artigo 213, o estupro é entendido como…

AS PENAS ALTERNATIVAS - Tema de Monografias e TCC - MONOGRAFIA AC Page 1 of 3 PENAS ALTERNATIVAS VOLTAR PARA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC DE DIREITO VEJA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC EM DIREITO PENAL Saiba mais sobre as penalidades alternativas, um assunto recorrente para monografia de Direito. É muito grande o número de alunos que nos procuram para maiores informações sobre este tema, para seu TCC ou seu artigo científico. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Esta punição prevista no inciso I,

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VILA VELHA – ES 2014 SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................03 2 PROBLEMA............................................................................................................04 3 HIPÓTESE ..........................

uma tomada de decisão errada de um agente policial no ato de uma prisão, bem como, caso tenha uma interpretação errada da excepcionalidade do uso de algema, por parte 5 dos operadores de direito, de acordo com a súmula sim, pois todos têm responsabilidade diante do conteúdo e da eficácia da súmula Mas em uma flagrante como saber se a perigo eminente ou não, poderá ser arguida a necessidade de segurança do agente, mesmo tendo o suspeito não exigido resistência ou risco. O propósito da presente

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Goiânia - GO 2002 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GUSTAVO SPIRANDELLI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada conclusão do curso de graduação Direito, no Departamento de para em Ciências de Jurídicas, da Universidade Católica Sobral B. Viggiano. Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Goiânia - GO 2001 Banca Examinadora Nota para a monografia Jurídica…

2013 ANÍCIA DE SOUZA INEXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA DA EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE Monografia apresentada do curso de Direito da Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis como requisito de obtenção do título de Bacharel em Direito: Orientador Professor Domingos Sávio Calixto. Divinópolis 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia elaborada por Anícia de Souza, intitulada Inexigibilidade da “Conduta Diversa como Exclusão da…

Faculdade de Direito da USP Departamento de Direito Penal Tipificação dos Crimes Plurilocais Informáticos Relatório parcial de monografia submetido à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP, para graduação em Direito. Orientador: Professor Doutor Roberto Augusto de Carvalho Campos Aluno: Steve Yong Min Song N. USP: 7548355 São Paulo - SP 2015 1. ANDAMENTO: O presente relatório refere-se à elaboração de Tese de Láurea, no período compreendido entre os meses de…

PRISÃO E AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS TRAZIDAS PELA LEI 12.403 DE MAIO DE 2011. FORMOSA-GO 2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS-IESGO CURSO DE DIREITO PRISÃO E AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS TRAZIDAS LEI 12.403 DE MAIO DE 2011. Monografia apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso