Monografia Responsabilidade Civil Dos Pais Por Abandono A

fatores sociais e a delinqüência juvenil. JOÃO PESSOA/PB. 2009.1 VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientadora: Ms. Sandra Simone Valladão…

rigor e repressividade das regras na questão da infância. O Código Criminal do Império, de 1830, em seu art. 10 estabelecia a penalização a partir de 14 anos de idade. O Código Penal de 1890, bem mais rigoroso, em seu art. 27 trabalhava com a responsabilidade penal a partir dos 9 anos de idade, e propunha a penalização, tomando como critério o engajamento no trabalho, ou seja, aqueles menores que desenvolviam uma atividade com discernimento eram passíveis de penalização. Enquanto o…

Decorrente da Cirurgia Plástica Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação da professora Tânia Teixeira Laky. Faculdades Integradas Itapetininga Itapetininga - 2001 Banca Examinadora ______________________________ ______________________________ ______________________________ Dedico aos meus pais, aos avós Alice e…

questão do desenvolvimento de uma criança adotada por pessoas com orientação homoafetiva, descartando-se as possibilidades de interferência na identidade sexual, de ocorrência de distúrbios ou de desvios de conduta, em comparação às crianças que possuem pais de orientação heteroafetiva. Finaliza destacando a importância do trabalho do psicólogo junto aos casos de adoção, salientando a posição do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região de que a adoção por homoafetivo enquadra-se dentro…

INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Itajaí, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Marcia Sarubbi Lippmann Itajaí, novembro de 2008 AGRADECIMENTO À toda…

Albert Einstein ______________________________ Professor: Crisólito de Sousa Lopes Instituto de Pós – Graduação Albert Einstein PALMAS-TO DEZEMBRO/2011 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao meu Deus que me deu esta oportunidade. Aos meus pais que desde o começo de minha vida sonharam com este momento, ao meu esposo que nesta minha jornada esteve junto a mim, me ajudando com seu apoio. AGRADECIMENTOS Agradeço ao grandioso Deus que me concedeu a vida, a saúde e a cima de…

CUNHA A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE FAMLIA: laços de afeto entre seus membros Monografia apresentada à PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Psicologia, para a obtenção do título de Especialista em Terapia de Casal e Família. Orientadora: Profª. Stella Toze Belo Horizonte 2014 FICHA CATALOGRÁFICA (responsabilidade da bibliotecária da Universidade Católica) NEUSA MARIA…

viver com seus pais, exceto em casos que a separação seja necessária para o interesse da própria criança. Quando a desorganização familiar chega a ponto judicial é porque se trata de uma situação bastante grave e estas crianças, abandonadas ou retiradas de um ambiente familiar precário, são disponíveis a adoção, onde espera-se que os pais substitutos possam oferecer uma base segura para o desenvolvimento da criança (CHAVES, 2002). Acredita-se que os sentimentos dos pais…

GUARDA COMPARTILHADA E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como parte dos requisitos para conclusão do curso. Orientadora Professora Ms. Delaine de Sousa Silva Álvares Goiânia 2009 2 LARA SILVA MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA E O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito como…

1° A 19 Monografia apresentada Graduação das ao curso faculdades de Integradas Pósde Jacarepaguá como requisito parcial para a obtenção do Grau de Especialista em Direito Civil sob a orientação do Professor Vinícius Hetmanek de Passos Maciel. FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ RIO DE JANEIRO 2009 RENATO BRAGA GADELHA DOS SANTOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei n° 8.069/1990) . REALIDADE OU UTOPIA. ARTIGOS 1° A 19 Monografia …