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João Pessoa - Número Dois - Novembro de 2000

Adolescente infrator: um problema que atravessa a História

MÔNICA MARIA CAVALCANTI
Assistente Social - UNICAP (PE)
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Desde o século XVII, em toda Europa, a questão da infância (ou do menor) ocupou um espaço estratégico nas ações do Estado, da Igreja e das Instituições que promoviam as mais diferentes formas de assistência filantrópica.

Seguindo os ideais pós-revolucionários, o Estado, o Judiciário e a medicina articularam-se para promover a disciplina necessária à implantação de um novo modelo do social, atendendo às exigências impostas pelo processo civilizatório que, de um lado estabelecia necessidades econômicas, surgidas com o início da industrialização, e de outro as transformações no setor político de modo a manter domínio sobre os fenômenos conseqüentes da urbanização crescente, gerando novos padrões de convívio social.

Com o desenvolvimento do capitalismo, através da industrialização, determinam-se novas formas de organização das classes dominadas. A partir de tal realidade a classe dominante passou a reconhecer os problemas sociais de uma forma mais complexa, como algo que deveria ser equilibrado e que não seria possível um controle individualizado.

O controle da questão como o menino de rua deveria se dar, então, de forma abrangente, envolvendo grupos, setores, população e Estado.

A preocupação com a questão da infância no Brasil começou a ganhar conotações no final do século XIX e início do século XX.

Nessa época, surgem no Brasil os primeiros "institutos de atenção à criança": o Instituto de Proteção e Assistência à Infância no Rio de Janeiro, fundado em 1899, pelo Dr. Arthur Moncorvo Filho e o Instituto Disciplinar de São Paulo, criado em 1902.

Essas entidades surgiram com o objetivo de oferecer abrigo a crianças pobres e desamparadas ou educar os menores que vagavam pelas ruas, no início do século. Assim, desde então, a rua era fonte de