Monografia Responsabilidade Civil Dos Pais Por Abandono A

vivendo nas grandes cidades, estes animais procriaram, gerando uma superpopulação de animais nos grandes centros urbanos. Surge então a necessidade de identificar estes animais, como forma de contribuir para uma guarda responsável prevenindo também abandono. O microchip é um método eletrônico e permanente de identificação, muito prático devido à facilidade e rapidez da aplicação, segurança das informações e durabilidade. No entanto, pode-se citar como pontos a melhorar: criação de um…

Origem A fraude não é um fenômeno novo no cenário jurídico-social. Sempre houve a tentativa de se fugir à responsabilidade patrimonial mediante inúmeros artifícios, alcançados pelo instituto da fraude contra credores, disposto no artigo 106 e seguintes do Código Civil, repisado no Novo Código Civil (arts. 158 e seguintes), como demonstra YUSSEF SAID CAHALI em monografia sobre o tema (1). A organização mercantil sob a forma de sociedade, para algumas mentes,…

SOCIAL Bacharelado em Direito CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA Jundiaí-SP 2014 LIZ ASSONI MÜLLER A GUARDA COMPARTILHADA E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL Monografia apresentada à banca examinadora da Graduação do Centro Universitário Padre Anchieta, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Dra. Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel. …

TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada à Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel…

BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direto e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO THUANY MACEDO DE ARAUJO SILVA A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO E A BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia aprovada como requisito…

desta relação, há uma responsabilidade (compromisso tácito ou expresso para o cumprimento da obrigação), sendo assim vista, não interessa a terceiros mas somente as partes do compromisso. Um complemento importante no quinto passo é a exposição dos pontos pacíficos pelos doutrinadores: Maria Helena Diniz: - " vinculação a um direito real, ou seja, a determinada coisa de que o devedor é propietário ou possuidor"; - "possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do…

INTRODUÇÃO: A presente monografia visa a elucidar o conceito de Guarda Compartilhada no Direito de Família,o presente trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisas em internet ,livros, doutrinas, entre o primeiro e segundo semestre de 2013. A Guarda compartilhada só veio a ser positivada no nosso ordenamento jurídico por força da lei 11.698,de 13 de junho de 2.008,que alterou os arts. 1.583 e 1.1584 do Código Civil. O conceito desta tutela está intimamente ligado com o instituto do…

O abandono no Brasil e a ofensa ao direito ao conhecimento da origem genética Carlize Wibrantz, Edenilza Gobbo Resumo: Formas trágicas da ocorrência de abandono de recém-nascidos são diariamente anunciadas. E esse abandono fere o direito do filho em conhecer sua origem genética. Assim, o artigo propõe uma reflexão sobre a violação, através do abandono, do direito do filho em conhecer sua origem genética, com base na Teoria Tridimensional da condição humana.…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel…

Recife Maio de 2012 O PAPEL EXERCIDO PELO PAI NA ATUALIDADE E A PRÁTICA DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE OFENSA SEXUAL Carla Alves Lilian Brito Maria Cecília do Nascimento Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA ..3 2 PROBLEMA........................................