Monografia Responsabilidade Civil Do Estado

Revista Semanal....................................................................................................p. 09 Obra Literária........................................................................................................p. 10 Monografia...........................................................................................................p. 11 Jornal…

Ministério Público como órgão de defesa da sociedade, um órgão independente, empreender a investigação criminal e apuração das responsabilidades. A PEC 37/2011 quer retirar o poder de investigação do Ministério Público, acrescentando o § 10º ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência privativa para investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. A investigação criminal tema a ser abordado mais adiante, faz parte da essência…

MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador(a): Paulo Rezende Mergulhão PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE…

COMPARTILHADA BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira. BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito…

regras legais do Estado defrontam-se com situações que precisam de uma correta interpretação da Súmula 11 do STF, não podendo gerar uma decisão errada, sobre algemar ou não um cidadão. 4 De acordo com a Súmula Vinculante n. 11 do STF, o preso só deverá usar algemas quando causado o receio de fuga, quando resistir à prisão, ou quando houver riscos contra a integridade física do acusado ou de terceiros. A Súmula ampliou a todos os que se encontram no ordenamento do direito do Estado,…

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO de direito Roberto de Miranda Responsabilidade Civil do estado: Mortes no Presidios São Leopoldo 2011 Roberto de Miranda RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: AS MORTES NAS REBELIÕES NOS PRESIDIOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da…

UNIVERSIDADE .... PROJETO DE MONOGRAFIA Título ... TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO ... DO ....º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELO ALUNO: ...... CIDADE  TÍTULO CIDADE 20..  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Civil 2. TEMA GERAL O dano moral nas relações de consumo e o Código de defesa do consumidor. 3. TEMA ESPECÍFICO Análise de elementos que justifiquem

com aulas de português, sociologia, teoria do estado e economia, além de matérias específicas do Direito: civil, constitucional, penal, comercial e medicina legal. Nos trabalhos práticos, o aluno atua como juiz ou advogado em simulações de julgamentos. Em geral, a carreira e a especialização a ser obtida numa pós-graduação começam a ser definidas no quinto ano, na escolha das disciplinas de formação específica. São obrigatórios o estágio e uma monografia para obter o diploma. Depois de…

Pós Graduação Civil e Processo Civil T-6 Direito de Família FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” PÓS-GRADUAÇÃO CIVIL E PROCESSO CIVIL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS ANTE O DIREITO-DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR Allan Aparecido Gonçalves Pereira Artigo entregue ao Professor Eduardo Gesse como requisito parcial de Conclusão da Disciplina Direito de Família. Presidente Prudente/SP 2009 Allan Aparecido Gonçalves Pereira R.A. 007.1.09.053 …

_______________________/___ /___ Prof. Samantha Martins Feuz Universidade Paulista – UNIP _______________________/___/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP _______________________/___/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP DEDICATÓRIA Dedico esta monografia em primeiro lugar a Deus que tem me dado sabedoria para vencer os obstáculos da vida. Em especial a minha mãe "jaz" a verdadeira culpada por todo este esforço, aquela que me incentivou até o último dia de sua vida. A…