Monografia Responsabilidade Civil Do Estado

1. INTRODUÇÃO A presente monografia com o tema “A responsabilização penal da pessoa juridica por crime ambiental e sua aplicabilidade” surgiu diante da necessidade de se tentar enfatizar a atual ineficácia, ou inaplicabilidade, dos institutos criados com o intuito de se coibir a crescente degradação ambiental, uma vez que não importando a condição do agente poluente deve ele ser punido por sua conduta lesiva ao meio-ambiente, com o fulcro de se preservar o ecossistema ecologicamente…

POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR. Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como pré-requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.Esp.Jaques Sonntag BOA VISTA 2011 DANIEL RICARDO PEITER A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO FUNDADO NA MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como…

de novas propostas, sobretudo pela constitucionalização de quase todos (senão todos) os institutos do Direito o acadêmico ou quem cursa alguma pós-graduação pode ter dificuldades na escolha de um tema para seu trabalho de conclusão de curso ou monografia. Da mesma forma e pelos mesmos motivos, o “concurseiro” também pode nem imaginar por onde começar a estudar para temas atuais que podem ser cobrados em uma prova discursiva. Assim, o objetivo deste texto é apresentar alguns modernos e…

FACULDADE DO MARANHÃO MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DA FACAM São Luís 2011 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ GUIA PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS DA FACAM São Luís 2011 Cruz, Maria do Socorro Corrêa da. Guia para elaboração de monografias da FACAM / Maria do Socorro Corrêa da Cruz. – São Luís, 2011. 61 f.:il. Impresso por computador (Fotocópia) 1. Monografia - Manual – Estrutura I. Título. CDU 001.8(035)…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Professor: Rodrigo Augusto Lima De Medeiros Aluna: 8º Semestre Turma “A” Vespertino – 2º/2014 Fichamento I ANGELO, Eduardo Murilo Amaro. A Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo dos Filhos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Artigo jurídico disponível no site…

[pic] [pic] O PAPEL DO ESTADO FRENTE À ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL Projeto de monografia elaborado pela acadêmica Lohainny Siqueira Biancki como exigência do curso de graduação em Relações Internacionais da Universidades Candido Mendes/ IUPERJ sob a orientação do professor Paulo Afonso Velasco Junior. RIO DE JANEIRO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. SITUAÇÃO-PROBLEMA 04 3. OBJETIVOS 04 …

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NUCLEO UNIVERITÁRIO DE GUAPORÉ PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL FRENTE A CF/88 ALUNO: RUI SCHULZ FILHO GUAPORÉ, 03 DE DEZEMBRO DE 2008 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NUCLEO UNIVERITÁRIO DE GUAPORÉ PROJETO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL FRENTE A CF/88 ALUNO: RUI SCHULZ FILHO ORIENTADORA:…

CONTÁBIL: LAUDO PERÍCIAIS UNIFEV CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA JUNHO / 2005 JEAN MARCIO DAZZI PERÍCIA CONTÁBIL: LAUDO PERÍCIAIS Monografia apresentada ao Centro Universitário de Votuporanga como exigência para obtenção do credito de Metodologia de Pesquisa, sob orientação da prof. Fernando Bermejo Menechelli. UNIFEV CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA JUNHO / 2005

dois pontos (:). Exemplo: ALMEIDA, Francisco de Paula Lacerda de. Das pessoas juridicas: ensaio de uma theoria. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunaes, 1905. 264 p. Livros com edição aumentada e atualizada. Exemplo: AMARAL, Francisco. Direito civil brasileiro: introdução. 2. ed. aum. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. 627 p. Livros com edição reimpressa. Exemplo: ASÚA, Jiménez de. Libertad de amar y derecho a morir: ensayo de un criminalista sobre eugenesia y eutanasia.…

-----------------------------------------------------Page 1-----------------------------------------------------  2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho, sob a orientação do Prof. William Rocha. Por: Rose Soares…