Monografia Reserva Legal

dividido em Capital Social, Reserva de Capital, Reserva de lucros e Prejuízos Acumulados. 3.1. Capital Social Em contabilidade, o capital social representa o investimento inicial dos sócios e proprietários ao momento que adquirem denominadas ações, sendo a integralização ser feita por meio de moeda corrente do país, e ou bens e direitos. Tais ações e quotas estão declaras em contrato social, o capital social não é imutável, portanto não sofre alterações, 3.2. Reserva de…

qualitativa realizada por meio de pesquisa jurisprudencial e normas vigentes, para isso, utiliza-se de vários instrumentos, tais como: leis, decretos, recursos judiciais, decisões, acórdãos, os quais estão disponíveis sobre o assunto. A presente monografia tem como principal finalidade estudar possíveis mudanças no código castrense em virtude do ECA, o qual assegura a proteção ao adolescente que comete ato infracional e não crime militar. Palavras-chave: Código Penal Militar,…

2011 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS E EXATAS CURSO DE CIÊNCIAS ECONOMICAS AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DE UMA EMPRESA DA INDÚSTRIA MOVELEIRA E SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O PERÍODO 2013-2020 Projeto de monografia elaborado pelo acadêmico Tiago Gresele como exigência do curso de graduação em Ciências Econômicas da Universidade de Caxias do Sul - UCS sob a orientação da professora Mônica Beatriz Mattia Bento Gonçalves 2011 4 SUMÁRIO 1…

rendimentos, podendo, posteriormente, reaver o bem. Por fim, será feita uma analogia do usufruto com outros direitos reais, analisada a importância do seu registro no competente Registro de Imóveis e as suas hipóteses de extinção. O objetivo dessa monografia é abordar e compreender melhor esse direito real que se mostra importante, principalmente nas relações familiares, onde sua incidência é maior, para a preservação do patrimônio. 1. CONCEITO Usufruto é um direito real atribuído a…

teóricos necessários que possibilitou uma melhor compreenção sobre o tema em estudo, e também, possibilitou uma apresentação dos resultados de forma coerrente. Até esta parte, os subsídios teóricos serão encontrados em livros, teses, dissertações, monografias e artigos publicados em geral. Além disto, Analise financeira da coca-cola o próprio será fonte de pesquisa. 2. Historial da Coca-Cola no Mundo A The Coca-Cola Company foi criada para beneficiar e "refrescar" todos os…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luís Inácio Lula da Silva - Presidente MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL Maria Osmarina Marina da Silva - Ministra ESTADO DE GOIÁS Marconi Ferreira Perillo Junior - Governador SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH Aldo Silva Arantes- Secretário AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS - AGMA Osmar Pires Martins Junior – Presidente DIRETORIA DE ECOSSISTEMAS - AGMA Paulo D’Ávila…

DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS GUSTAVO DE THOMAZI OLIVEIRA GUEDES Orientador(a): Prof. Acir Alves Coelho Júnior Joinville (SC), julho de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CONTROLE DA…

PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO 2 CURITIBA, NOV/2009 ISABELLE ALVES SOARES 5º ANO NOTURNO APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”: DO INQUÉRITO POLICIAL AOS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS Monografia de conclusão do curso de Direito, apresentado ao professor de Direito Penal, do curso de Direito da UFPR, Dr. Rolf Koerner Júnior e ao Núcleo de Monografia. CURITIBA, NOV/2009 3…

Situação Jurídica, de Goldschimidt, formulada em 1925. Pressupõe também a pesquisa explicações sobre a Teoria Constitucionalista, do processo, abordando acerca da importância dos princípios constitucionais: ampla defesa, isonomia e contraditório, reserva legal, dentre outros. A Teoria do Processo como Instituição Jurídica, formulada por Guasp, será estudada através do conceito de instituição. Por ultimo, abordaremos a Teoria do Processo como Procedimento realizado em Contraditório, de…

INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CAUTELAR JÔNICA QUEIROZ VIEIRA Fortaleza-Ceará 2003 JÕMCA QUEIROZ VIEIRA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONS1ITUC:ONAL DA PRISÃO CAUTELAR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Processo Penal, sob a orientação da Professora Mestre…