Monografia Reserva Legal

parte, denominada distribuído, mercadorias geralmente de consumo, para sua posterior colocação no mercado, por conta e risco próprio [...]”. Em que pese tenha o autor anotado com brilhantismo a diferenciação das duas modalidades de contrato, com reservas e críticas deve ser interpretada a conceituação que pretende gravar à segunda espécie, o contrato de distribuição. Neste ponto merece razão o professor Humberto Theodoro Junior7, que bem observa que o distribuidor: [...] age como…

gramados capinados, árvores de copas altas e muitos outros ítens relacionados à conservação e manutenção dos elementos existentes na área. 1.6 Planejamento e Legislação O Código de Áreas Verdes e Arborização Urbana de uma cidade é o instrumento legal e de gerenciamento mais importante que pode existir para assegurar a existência de espaços que desempenhem funções de melhorias do ambiente urbano e da qualidade de vida dos seus habitantes. Com relação ao planejamento, deve-se pensar…

CELSO RESENDE SILVA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL: Os entraves enfrentados pelos Produtores Rurais do Vale de São Patrício para atender a Legislação Ambiental Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Erival de Araújo Lisboa, Mestre em Direito das Relações Econômicas…

órgãos, tanto públicos como privados, possam estar em constante busca de novas alternativas para eliminar as referidas barreiras. O presente estudo é viável já que a acadêmica pesquisadora tem acesso as informações nas obras literárias, em artigos, monografias e sites, o que possibilitara a mesma o aumento de seu conhecimento teórico e a oportunidade de analisar e relacionar com os conhecimentos adquiridos ao longo de sua vida acadêmica. 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Davi Augusto Barrichello Piracicaba 2006 2 DAVI AUGUSTO BARRICHELLO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós Graduação em Direito para obtenção do título de Mestre em Direito Orientador: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado Piracicaba 2006 3 FOLHA DE JULGAMENTO …

emanada do Poder Legislativo que regula as matérias de competência privativa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. ESPÉCIES LEGISLATIVAS. Patrícia Rosset (*) Baseado no texto elaborado “A lei ordinária na Constituição de 1988”, monografia apresentada como conclusão de mestrado em Direito do Estado – subárea Direito Constitucional, na Universidade Federal do Paraná, em 2003. Vai ser no Título IV da Organização dos Poderes, em seu Capítulo I, Seção VIII, as questões do…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE QUÍMICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA MESTRADO E DOUTORADO Carlos Augusto de Carvalho Mendes Monografia de Mestrado: Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade Monografia submetida à avaliação pelo Docente Titular da Cadeira de Química Ambiental do Programa de Pós-graduação em Química, área de concentração Química Ambiental, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Química, como parte dos…

fluxo, e as informações logísticas correspondentes do retorno dos bens de pós-venda e de pós-consumo ao ciclo de negócios ao ciclo produtivo através dos canais de distribuição reversos, agregando-lhes valor de diversas naturezas: económico, ecológico, legal, logístico, de imagem corporativa, entre outros. Em Stock (1998) apud Leite (2002) encontra a definição em uma perspectiva de logística de negócios “[...] o termo refere-se ao papel da logística no retorno de produtos, redução na…

comunitarismo é ainda hoje bem visível no domínio da antropologia portuguesa, na esteira dos trabalhos de Jorge Dias sobre Riodonor e Vilarinho da Furna (cf., por exemplo, Manuel Viegas Guerreiro, Pitões das Júnias, Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico, Lisboa, 1981, pp. 7-14). No entanto, dentro da antropologia em Portugal, os estudos de comunidade não se limitam à análise de sobrevivências comunitárias. Vejam-se, por exemplo, os trabalhos de C.…

PROJETO DE MONOGRAFIA PROPRIEDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE Maring 2014 Leonardo Alceu Candido Ferreira Propriedade privada e meio ambiente Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realizao da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maring na rea de concentrao de Direito Ambiental. Orientador Debora Goeldner Pereira Oliveira Maring 2014 SUMRIO TOC o 1-3 h z 1 APRESENTAO DO TEMA...................................................................................3 2 OBJETO...