Monografia Reserva Legal

certamente pode ser considerado um dos mais abrangentes e atuais do mundo sobre a tutela ambiental. A aplicabilidade das sanções penais para reparação dos danos e prejuízos por crimes ambientais praticados por pessoas jurídicas devem ser pautados na via legal e na velocidade que a natureza exige, sendo este o foco do presente trabalho monográfico. Palavras chaves: Meio ambiente; aplicabilidade da sanção penal; responsabilidade, pessoa jurídica. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 CAPÍTULO 1 -…

pela Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande. Resumo: O objetivo do presente estudo foi demonstrar a evolução dos princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil. Para tanto, abordou-se o entrelaçamento da Contabilidade com os dispositivos legais no Brasil, e procurou-se identificar os pontos que demonstram a influência destes na instituição dos padrões e normas contábeis existentes, bem como os importantes trabalhos publicados por renomados pesquisadores que também…

CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Wilba Lúcia Maia Bernardes Belo Horizonte 2013 Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade…

mostra que a pesquisa bibliográfica é aquela realizada com base em material publicado em livros, jornais, revistas, sites na internet, e que sejam disponibilizados ao público em geral. Neste caso, os principais elementos para a elaboração da monografia foram considerados como tal. Parte das análises dos indicadores foi aplicada comparando-se as nove cidades da região, identificando assim uma pesquisa comparativa, que segundo Martins (2005), permite examinar vários casos ou fenômenos,…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FLORESTAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL ANA PAULA MOTTA DE LIMA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM QUATRO EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ – RJ Monografia apresentada ao curso de Engenharia Florestal, como requisito parcial para obtenção do Título de Engenharia Florestal, Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Prof. Dr. JOSÉ DE ARIMATÉA…

ambas as partes. | Resposta Correta: | c. Os limites mínimos aceitáveis de ambas as partes. | Feedback da resposta: | Por definição, a ZAP fica definida entre os limites mínimos aceitáveis por ambas as partes, conceito equivalente ao preço de reserva das partes. Mas é preciso entender o que significa estes limites: num processo de compra e venda: a ZAP seria definida pelo máximo que uma parte estaria disposta a pagar e pelo mínimo que a outra parte estaria disposta a receber.…

municípios e a amostra é de 8 (oito). Por meio da análise dos dados coletados, foi constatado que a maioria dos pesquisados não possuem um órgão responsável pelo planejamento. Quanto ao conteúdo, foi identificado que a maioria inclui programas de reserva de contingência, sendo que, estas despesas não deveriam fazer parte do PPA. Da mesma forma, foi detectado que não são indicadas as fontes de financiamento para os programas da maioria dos municípios. Analisou-se também que os…

Justina Jasciara Mayra Maçaneiro O DIREITO A SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC. Monografia apresentada ao projeto PROESD, uma realização do Estado de Santa Catarina, curso ministrado pela UNIDAVI como requisito parcial para aprovação neste curso, sob orientação da Prof. Marcia Fuchter. Rio do Sul 2013 RESUMO O objetivo da presente monografia é discorrer acerca do direito a saúde e a judicialização deste direito, questão de larga repercussão…

ORIGEM E EVOLUÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Paulo César Martins de Oliveira Resumo: O objetivo do presente estudo foi demonstrar a evolução dos princípios contábeis. Para tanto, abordou-se o entrelaçamento da Contabilidade com os dispositivos legais no Brasil, e procurou-se identificar os pontos que demonstram a influência destes, na instituição dos padrões e normas contábeis existentes, bem como os importantes trabalhos publicados por renomados pesquisadores que também…

UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS UBERLÂNDIA JUNHO DE 2010 NÁDSON GOMES DE SOUZA ESTUDO GEOAMBIENTAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS Monografia apresentada ao Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Geografia. Orientador: Prof. Douglas Gomes Santos UBERLÂNDIA JUNHO DE 2010 UNIVERSIDADE…