Fatores Estratégicos que influenciam o ppa

FATORES ESTRATÉGICOS QUE INFLUENCIAM O PLANO
PRURIANUAL
Resumo
O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo sobre os fatores estratégicos que influenciam a elaboração do Plano Plurianual - PPA. Caracteriza-se como uma pesquisa descritiva quanto aos objetivos, e de natureza quantitativa, utilizado como técnica para coleta de dados um questionário. O instrumento de pesquisa foi aplicado ao responsável pelo PPA nos Municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera AMREC. A população dessa pesquisa constitui-se de 11 (onze) municípios e a amostra é de 8 (oito). Por meio da análise dos dados coletados, foi constatado que a maioria dos pesquisados não possuem um órgão responsável pelo planejamento. Quanto ao conteúdo, foi identificado que a maioria inclui programas de reserva de contingência, sendo que, estas despesas não deveriam fazer parte do PPA. Da mesma forma, foi detectado que não são indicadas as fontes de financiamento para os programas da maioria dos municípios. Analisou-se também que os municípios realizam audiências públicas junto a sociedade durante o período de elaboração, e a grande maioria avaliam e revisão o PPA. Ao verificar se o plano plurianual é utilizado como um instrumento de planejamento e avaliação na gestão municipal, em boa parte dos respondentes, foi constatado que o PPA é considerado extremamente ou muito importante para a administração pública. O planejamento é fundamental para a gestão das contas do município, e dependendo da forma como for elaborado determinará o rumo que será tomado. No resultado constatou-se que os municípios necessitam de uma norma regulamentadora de todo o processo do planejamento do PPA, que defina o seu conteúdo e regras quanto a sua elaboração e compatibilização com a LDO e a LOA.
Palavras-chave: Orientações Estratégicas; Planejamento Governamental; Plano Plurianual.
1 Introdução
Na administração pública pouco se fala em planejamento, mesmo sendo uma exigência determinada