Monografia Representacao Da Lei Maria Da Penha

presidente Luiz Fernando Dias Duarte vice-presidente coordenação geral Antonio Carlos de Souza Lima coordenação dos eixos temáticos Adriana de Resende Barreto Vianna Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Claudia Fonseca Eliane Cantarino O’Dwyer Maria Luiza Heilborn Sérgio Carrara apoio sumário copyright ©, 2012 dos autores edição, capa e projeto gráfico Contra Capa a636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de]…

GRANDE DO SUL Reitor: Carlos Alexandre Neto Vice-reitor: Rui Vicente Oppermann FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO Diretor: Ricardo Schneiders da Silva Vice-diretora: Regina Helena Van der Laan DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO Chefe: Ana Maria Mielniczuk de Moura Chefe substituta: Sônia Elisa Caregnato COMISSÃO DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA Coordenadora: Samile Andréa de Souza Vanz Vice-coordenadora: Glória Isabel Sattamini Ferreira Dados Internacionais de…

DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DE SEUS COROLÁRIOS: uma proposta de Projeto de Lei Ordinária estadual CARLUCIO FERREIRA RODRIGUES GOIÂNIA 2011 CARLUCIO FERREIRA RODRIGUES A SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS À LUZ PRINCIPIOLÓGICA DA LEGALIDADE, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DE SEUS COROLÁRIOS: uma proposta de Projeto de Lei Ordinária estadual Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gerenciamento de…

Cássia dos Reis Secretário de Cultura | Rogério Borges de Oliveira Coordenador da Edufes | Washington Romão dos Santos Conselho Editorial Agda Felipe Silva Gonçalves, Cleonara Maria Schwartz, Eneida Maria Souza Mendonça, Gilvan Ventura da Silva, Glícia Vieira dos Santos, José Armínio Ferreira, Julio César Bentivoglio, Maria Helena Costa Amorim, Rogério Borges de Oliveira, Ruth de Cássia dos Reis, Sandra Soares Della Fonte Secretário do Conselho Editorial | Douglas Salomão Comitê…

de inscrição. 1.4. Os candidatos aprovados no Concurso, após o seu provimento, terão as suas relações de trabalho regidas pelo Regime Jurídico Único, na conformidade da Lei Municipal nº 237 de 31 de janeiro 1997, resguardando-se o Município, no futuro, o direito de realizar as alterações que achar convenientes, através de Lei Municipal, nas normas que regulam as suas relações com os seus servidores, obedecidos os limites impostos pela Constituição Federal Brasileira e legislação vigente. 1.5

A pesquisa foi feita mediante leitura, coleta e análise das informações sobre o tema. Na leitura e coleta de dados, foram executados: uma pesquisa bibliográfica referente ao tema, em seus diversos aspectos; o estudo do projeto arquitetônico e das leis e normas relativas ao local de implantação da obra; levantamento fotográfico da área antes e durante a execução da obra; entrevistas com membros dos órgãos públicos responsáveis, geógrafos, geólogos, engenheiros, arquitetos e ambientalistas; coleta

Julíbio David Ardigo, que me mostrou a possibilidade dos estudos estatísticos da pesquisa. - ao Professor Dr. Antônio Diomário de Queiróz pela possibilidade de nos descobrir no plano das relações pessoais e profissionais; iii In Memoriam; A Maria de Lourdes Cardoso de Aquino, mãe, amiga e companheira de uma jornada infinda, pois me emprestou o espírito de luta para encarar a vida. iv AGRADECIMENTOS Ao Pai Eterno pela atenção às minhas preces quando fraquejava diante…

3 A restrição da visita íntima nas penitenciárias femininas como discriminação institucionalizada de gênero 65 Paulo César Corrêa Borges • Ana Carolina de Morais Colombaroli 4 Tráfico de mulheres para exploração sexual 87 Paulo César Corrêa Borges • Renata Danella Polli Anexo Lei n.12.015, de 7 de agosto de 2009 193 APRESENTAçãO Paulo César Corrêa Borges1 A presente obra é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas na Faculdade…

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO São Luís 2015 JEFFERSON AGUIAR BRITO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, para obtenção do grau de Especialista em Direito Previdenciário. Orientadora: Prof. Fábio Fernandes Desimone São Luís

fotográfico, gráfico, microfilmagem etc. Estas proibições aplicam-se também às características gráficas e/ou editoriais. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal, art. 184 e §§; lei 6.895 / 1980), com busca, apreensão e indenizações diversas (lei 9.610 / 1998 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126). Catalogação na fonte do Sindicato Nacional dos Editores de Livros C316 Cartografia da ação e movimentos da sociedade: desafios das experiências…