Monografia Representacao Da Lei Maria Da Penha

minha família, por vibrarem mais com meus gols do que as torcidas do Palmeiras e do Corinthians juntas! A vocês, com imenso amor, dedico esse trabalho. “A realidade não é um destino, é um desafio”. Alberto Silva Franco RESUMO Esta monografia objetiva analisar o princípio da humanidade das penas na execução penal brasileira. Para tanto, utilizamo-nos principalmente de uma pesquisa teórica e, secundariamente, de coleta de dados. A base do princípio da humanidade das penas…

Pesquisa II – Educação, Processos Socioculturais e Sustentabilidade Orientador: Prof. Dr. Nilson Thomé. . APROVADA PELA COMISSÃO EXAMINADORA EM ___/___/___ Profª. Drª Maria de Lourdes Pinto de Almeida Presidente __________________________________ Prof. Dr. Nilson Thomé Orientador __________________________________ Profª Drª Maria Elisabeth Blank Miguel (PUCPR) __________________________________ Prof. Dr. Geraldo Löcks Titular - PPGE/UNIPLAC __________________________________…

Art. 5° – “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.” Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Um instrumento que ajuda a fazer cumprir as leis é o Conselho Tutelar. A sociedade e a família podem recorrer a esse órgão sempre que os direitos das crianças forem desrespeitados. Ressaltamos que ao…

Dad; SALVADOR, Arlete. 00087535 - A ARTE DE ESCREVER HISTÓRIAS. SOARES, Esther Proença. 00085829 - A ARTE DE FAZER UM JORNAL DIÁRIO. NOBLAT, Ricardo. 00085015 - A ARTE-MAGIA DAS DOBRADURAS: HISTÓRIAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM ORIGAMI. ASCHENBACH, Maria Helena Costa Valente; FAZENDA, Ivani Catarina Arantes; ELIAS, Marisa Del Cioppo. 00085043 - A ARTICULAÇÃO DO TEXTO. GUIMARÃES, Elisa. 00095431 - A AUTOESTIMA SE CONSTRÓI PASSO A PASSO. MOYSÉS, Lucia. 00083142 - A AVENTURA DA FILOSOFIA:…

Examinadora: ______________________________________________ Orientadora: Profª Drª Sonia Regina de Mendonça. _______________________________________________ Profª Drª Maria Letícia Corrêa. _______________________________________________ Prof. Dr. Paulo Pinheiro Machado. _______________________________________________ Profª Drª Marcia Maria Menendes Motta. _______________________________________________ Prof. Dr. Marcelo Badaró Mattos. Niterói, 20 de outubro de 2009. 4 Aos meus…

Outubro de 2013 Salvador – Bahia 1 XXXII SEMINÁRIO ESTUDANTIL DE PESQUISA XIV SEMINÁRIO PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA REITORA Dora Leal Rosa VICE-REITOR Luiz Rogério Bastos Leal PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO Maria Isabel Pereira Vianna PRÓ-REITOR DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO Robert Evan Verhine PRÓ-REITOR DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO Marcelo Embiruçu de Souza PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Ricardo Carneiro de Miranda Filho…

qual finalidade regras deverão ser criadas e também apontar os rumos que nortearão a interpretação de todo o sistema jurídico. Muitos são os princípios que informam o ordenamento jurídico pátrio. Eles podem estar expressos na Constituição, nas leis ou simplesmente decorrerem do próprio sistema constitucional. Para este curso é interessante conhecer os princípios listados a seguir. a) Princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade. Para que alguém seja considerado…

obtenção do título de Mestre em Educação, Cultura e Organizações Sociais. Área de concentração: Estudos contemporâneos Linha de pesquisa: Espaço e Sociedade. Orientador: Prof. Dr. Alysson Rodrigo Fonseca Co-orientador: Prof. Dr. Daniel Silva Contijo Penha Divinópolis – MG Centro de Pós Graduação da FUNEDI/UEMG 2008 3 S 729 r Souza, Elenice Ferreira de Os reflexos da contemporaneidade na profissão docente / Elenice Ferreira de Souza.—Divinópolis: UEMG-FUNEDI /…

e o crescimento da festa Os patrocinadores e os eventos da festa As Festas Juninas O São João como fato social total O “Maior São João do Mundo” As quadrilhas — tradição e modernidade O Boi-Bumbá de Parintins A lenda do boi-bumbá e a representação coletiva A festa como integração A Festa do Divino Espírito Santo Preparação da Festa — As Folias do Divino A Novena do Espírito Santo O Sábado do Divino O Domingo do Divino O sorteio dos encargos A Festa “Profana” O Círio…

Humanas. Departamento de Sociologia Programa de Pós-Graduação em Sociologia A FAMÍLIA E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A INSERÇÃO DA FAMÍLIA NA SOCIOEDUCAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL. Liana de Paula Orientação: Profa. Dra. Maria Helena Oliva Augusto São Paulo, 2004. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Sociologia Programa de Pós-Graduação em Sociologia A FAMÍLIA E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A…