Monografia Representacao Da Lei Maria Da Penha

Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. BANCA EXAMINADORA ________________________________________________________ Prof.ª Dra. Myriam Raquel Mitjavila Presidente ________________________________________________________ Prof.ª Dra. Maria Del Camen Cortizo 1ª Examinadora ________________________________________________________ Prof.ª Daiana Nardino 2ª Examinadora FLORIANÓPOLIS, 09 de julho de 2010. 3 Dedico este trabalho aos grandes amores da minha vida,…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE AS ABUSIVIDADES DA PUBLICIDADE E O PÚBLICO INFANTIL Fernanda Tiosso Sampaio Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Pedro Anderson da Silva. Presidente Prudente/SP 2008 AS ABUSIVIDADES DA PUBLICIDADE E O PÚBLICO INFANTIL Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Pedro Anderson…

ORGANIZAÇÃO MILITAR: ESTUDO DE CASO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC Florianópolis 2009 CARLOS OLÍMPIO MENESTRINA MOTIVAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO MILITAR: ESTUDO DE CASO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - CBMSC Monografia apresentada ao Curso de Altos Estudos Estratégicos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina com especialização lato sensu em Administração Pública com ênfase na Gestão Estratégica de Serviços de Bombeiro Militar, como requisito…

(1860-1890) “Deus nos acuda!” EPIDEMIAS DE CÓLERA EM QUIXERAMOBIM?!(1860-1890) Monografia apresentada ao Curso de História da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, da Universidade Estadual do Ceará UECE, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciatura Plena em História. Orientadora: Ms. Isaíde Bandeira Timbó. Quixadá - Ceará 2008 2 Monografia submetida à aprovação, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título…

Eduardo Terrazan - Secretario de Ensino da SBF/UFSM Prof. Demetrio Delizoicov - CED/IJFSC Prof.' Isabel Martins - ColTecalFMG Prof." Umbelina Giacometti Piubelli UFMSProf. Moyses Nussenzveig - IF/UFRJ Comissao Organizadora Local Prof.' Maria de Fatima Rodrigues Makiuchi - IF/UnB Prof' Eliana dos Reis Nunes - IF/I.JnB Prof. Jose Eduardo Martins - IF/UnB Prof. Fernando Albuquerque de Oliveira Prof. Orzenil Bonfim da Silva Junior - FEDI:YU-NAB AGRA 11; ECIMENTOS A Comissao…

Figura 4 – Planta da cidade de Lisboa do Eng.º José Maria da Costa Neves, do ano de 1843 77 Figura 5 – Carta topographica da cidade de Lisboa de Fillipe Folque, representando a cidade em 1871, com as alterações a encarnado até 1882 78 Figura 6 – Carta topográfica de Lisboa de 1871, com as alterações a encarnado feitas até 1911 78 Figura 7 – Planta da cidade de Lisboa por João Carlos Bom de Souza, de 1875 79 Figura 8 – Planta da cidade de Lisboa…

indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,…

PUC-RS Antonio Manoel dos Santos Silva – UNESP/ UNIMAR Benjamim Abdala Junior – USP Jussara Suzi A. Nasser Ferreira – UNIMAR Letizia Zini Antunes – UNESP Levino Bertan – UNICAMP/UNOESTE Lucia Maria Gomes Corrêa Ferri – UNESP/UNOESTE Maria Aparecida Brando Santilli – USP/ CEE Maria de Fátima Ribeiro – UNIMAR Maria do Rosário Gomes Lima da Silva – UNESP Raquel Lazzari Leite Barbosa – UNICAMP/UNESP Romildo A. Sant’Anna – UNESP/UNIMAR Rony Farto Pereira – UNESP Soraya Regina Gasparetto…

ROSA é professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestra em Ciência da doutoranda pelo Programa de Pós-graduação Multidisciplinar em Cultura e Sociedade na Facom\UFBA com estágio doutoral na Universidade do Minho (Portugal). LIDIA MARIA BATISTA BRANDAO TOUTAIN é doutora em Filosofia pela Universidad de León - España (2003), en el programa de Comunicación, Acción y Conocimiento. É diretora do Instituto de Ciência da Informação (ICI/UFBA), membro do Conselho…

Judge, Case Law. LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNJ – Conselho Nacional de Justiça CPC – Código de Processo Civil CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço LICC – Lei de Introdução ao Código Civil OIT – Organização Internacional do Trabalho PDV – Programa de Demissão Voluntária RR – Recurso de Revista