Monografia Representacao Da Lei Maria Da Penha

..... 27 2.4. Legislação Especial: 2.4.1. Lei de Abuso de Autoridade - Lei n.º 4.898/65. ...................................................................................................................................... 01 2.4.2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069/90. ..................................................................................................................... 02 2.4.3. Lei de Crimes Hediondos - Lei n.º 8.072/90. ...............................

complexo e importante, que diverge as opiniões das pessoas que atuam na área, com isso um estudo para analisar se as mudanças que houve com o advento da Lei 12.403/11, com a implantação das medidas cautelares alternativas à prisão, foram benéficas ou maléficas para a Sociedade. O objetivo do estudo é analisar as mudanças provenientes com o advento da Lei 12.403/11 que cria as medidas cautelares no Processo Penal, analisando as medidas cautelares que serão usadas em detrimento à prisão…

Infogravura de Giovanni Mesquita com base em cópia de Ronald de Melo História do Estado do Espírito Santo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PAULO CESAR HARTUNG GOMES GOVERNADOR RICARDO DE REZENDE FERRAÇO VICE-GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA ANNA LUZIA LEMOS SAITER SUBSECRETÁRIA DA CULTURA CHRISTIANE WIGNERON GIMENES SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA GERENTE DE AÇÃO CULTURAL RITA DE CÁSSIA…

O DIREITO AO LAZER São Paulo 2009 ALESSANDRO DINTOF O DIREITO AO LAZER Monografia versando sobre o direito ao lazer, enquanto direito social e sua disciplina pelos diversos ramos do direito, apresentada à Escola Superior de Advocacia da OAB – SP – ESASP, Curso Pós Graduação Lato Sensu de Direito Público. Orientadora Doutora Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago São Paulo 2009 SUMÁRIO Introdução ...................................

Cancionila Janzkoviski Cardoso – Cecília Maria Aldigueri Goulart – Cláudia Maria Mendes Gontijo – Cleonara Maria Schwartz – Diana Gonçalves Vidal – Eliane Peres – Estela Natalina Mantovani Bertoletti – Fernando Rodrigues de Oliveira – Francinaide de Lima Silva – Iole Maria Faviero Trindade – Isabel Cristina Alves da Silva Frade – Lázara Nanci de Barros Amâncio – Lilian Lopes Martin da Silva – Márcia Cristina de Oliveira Mello – Maria Arisnete Câmara de Morais – Maria do Rosário Longo…

1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014). (**) Além das titulações relacionadas para cada especialidade, serão considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão de cursos técnicos de nível médio cujas denominações anteriormente utilizadas constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disponível no sítio eletrônico do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br 2.2 – DAS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS (Lei 12.990/14)…

Direito. Orientador: X Jaguariúna 2010 X ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Este exemplar corresponde à redação final da Monografia de graduação defendida por X e aprovada pela Comissão julgadora em ___/___/___. X Orientador Nome do componente da banca Nome do componente da banca

____________________________ Prof. Jucilei Cordini, Dr. Membro – ECV/UFSC __________________________________ Prof. Jürgen Philips, Dr.-Ing. Membro – ECV/UFSC / / pela Comissão Examinadora: __________________________ Prof. Dora Maria Orth, Drª. Membro – ECV/UFSC ______________________________ Prof. Augusto César Zeferino, Ph.D. Membro – Geociências/UFSC ____________________________ Prof. Ismael Ulysséa Neto, Ph.D Orientador/Moderador – ECV/UFSC…

intensificar o desenvolvimento de ações cooperativas, eficazes e renovadoras. Simplesmente negar ou destruir o passado, jamais, pois, a memória (a tradição) é base constitutiva da cidadania, em que toda projeção de transformação nasce sobre uma representação do passado. 1 O planejamento é uma reflexão sobre o passado, para decidir e atuar no presente, pensar e prever o futuro, considerando os contextos, as teorias, os pressupostos filosófico, cultural, econômico e político, conjugados…

PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Tubarão, 2010 2 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel…