Monografia Representacao Da Lei Maria Da Penha

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Manual de Capacitação Multidisciplinar (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apoio: Associação Nacional de Magistradas 1 ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Violência intrafamiliar e doméstica: Medidas preventivas e repressivas na Lei 11.340 de 07.08.2006 (Lei Maria da Penha) Realização: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE…

INTRODUÇÃO 3 2. OBJETO DE ESTUDO E HIPÓTESES 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 4.1 Geral 6 4.2 Específicos 6 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 6. METODOLOGIA 14 7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 15 8. ORÇAMENTO DA PESQUISA 16 9. SUMÁRIO PRELIMINAR DA MONOGRAFIA 17 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO É um estudo sobre o Direito de Família no Código Civil Brasileiro e na Constituição Federal, analisando a união homoafetiva quanto ao…

ACESSO À JUSTIÇA ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada como Exigência parcial para obtenção do Grau de bacharel em direito, sob a Orientação de conteúdo e orientação metodológica do Professor Raphael Maia Rangel. ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à disciplina Monografia, pertencente ao curso de Direito da Faculdade , como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito

O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Karinna Leão Fraga. Salvador 2014 JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho, como pré-requisito…

A ABNT constantemente realiza modificações nas normas de elaboração de trabalhos acadêmicos, assim, este manual está sujeito as mesmas alterações de maneira periódica e de forma adequada à duração dos cursos de graduação a que se destina. Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Diretora Geral Antônio Carlos Braga Silva Diretor Acadêmico Educélio Gaspar Lisboa Coordenador de TCC SUMÁRIO APRESENTAÇÃO GRÁFICA 4 1. FORMATAÇÃO 4 2. ESTRUTURA…

ciência e tem por objetivo adquirir conhecimentos científicos, sem interessar-se por suas aplicações e consequências práticas. Seu desenvolvimento tende a ser bastante formalizado e tem como objetivo a generalização, visando à construção de teorias e leis; b) Pesquisa aplicada – interessa-se pela aplicação, utilização e consequências práticas dos conhecimentos. Destina-se a aplicar os conhecimentos científicos para a solução dos mais variados problemas individuais ou coletivos.…

elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Estes, contudo, diferenciam-se na forma de apresentação, quando correspondem a um Projeto, Monografia ou a um Artigo Científico. 1.1. Elementos pré-textuais A. CAPA A capa é elemento de proteção externa do trabalho. Nelas estão contidas informações indispensáveis que identificam o projeto, monografia ou a um artigo científico. Essas informações estão descritas na seguinte ordem: 1º. Nome da instituição; 2º. Título da obra;…

PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – I / 2009 PROJETO COMUNITÁRIO EFEITOS E PAZ NA FAMÍLIA: DA RESULTADOS, JUSTIFICAÇÃO APLICAÇÃO NA 2ª COMPANHIA DO 49ºBPM/M Cap PM Marcelo Jorge Franciscon Monografia apresentada ao Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, como parte dos requisitos para aprovação no Curso de Aperfeiçoamento do Cel de PM Oficiais, Danilo sob Antão orientação Fernandes. São Paulo 2009…

filhos sob a visão do Projeto de Lei 7.672/2010.” Brasília, 13 de abril de 2012. Objeto 1.1 - Tema: “A intervenção do Estado na educação e criação dos filhos sob a visão do Projeto de Lei 7.672/2010.” 1.2 - Problema: Desnecessidade jurídica da criação de nova lei sobre matéria já tratada por outros diplomas legais. 1.3 - Hipóteses: - O projeto de lei 7672/10 pretende regulamentar sobre a forma de educação dos filhos; - A matéria do projeto de lei já está regulamentada por outras

Orientador: Rosane Aparecida Belieiro Malvezzi Tutor Eletrônico: Nilza Ferreira dos Santos Fontana Tutor de Sala: Tereza Cristina Aquino Martins Jacobina-BA 2010 violência doméstica e o RESGATe dA AUTO ESTIMA Luciana da Silva Oliveira MONOGRAFIA SUBMETIDA À COORDENAÇÃO DE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL. Aprovada por: ________________________________________…