Monografia Registro De Preços Inconstitucionalidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE ECONOMIA CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MONOGRAFIA TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I – POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1

intelectuais carioca. Expresso aqui minha admiração e o referencio como símbolo de qualidade humana. De maneira especial, celebro as afinidades intelectuais e o afeto que me unem ao Professor Joanício Álvaro da Silva Júnior, (orientador desta monografia), respeitado profissional, cidadão íntegro e do bem. Na globalização do bem, o convívio, ainda que breve ou eventual, com pessoas dignas, como as Professoras Valmira Fontes de Menezes (grande amiga e inesquecível gestora do…

INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ. Orientador: Fabrício Bezerra Alves de Sousa – Esp. PICOS – PI, 2014 JOSE GOMES SOBRINHO O SISTEMA INQUISITIVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia submetida à Banca Examinadora da Coordenação do Curso de Bacharelado em…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: a consumação, pelo substituído, do crime previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90, no regime de substituição tributária. ADOLFO FABIANO BARBOSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Leonardo Matioda Itajaí, julho de 2009 AGRADECIMENTO A Deus. A…

COFINS - Importação Itajaí 2007 I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PIS/PASEP – Importação e COFINS - Importação CAROLINA PASQUALIN BATSCHAUER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Alexandre Macedo Tavares Itajaí, 2007 AOS MESTRES Ser mestre é ser instrutor…

questões legais que regem o empreendimento, a relação franqueador/franqueado, os objetivos e as preocupações de um e de outro e como se dá a elaboração dos documentos que materializarão a estrutura jurídica do negócio. Roma Resende Cantarini Monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial e dos Negócios da Universidade Cândido Mendes Instituto A Vez do Mestre 3 Agradecimentos à empresa Colchões Ortobom, por contribuir com a minha…

E DA COFINS E SEUS CONSEQUENTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada à Faculdade Lourenço Filho como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação da professora Christiane Sousa Ramos. FORTALEZA/CEARÁ JULHO/2010 Ismael Ipirajá Bruno CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: O NÃO ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E SEUS CONSEQUENTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da…

bancários. Toda esta controvérsia acabou em nossa corte maior através da ADIn n° 2.591 de autoria das instituições financeiras. No intuito não apenas de debater, mas fundamentalmente de demonstrar qual a correta a posição em nosso entender, tem esta monografia a intenção de abordar as diversas questões que envolvem o tema e discutir o assunto atentamente. O estudo passará por breve escorço histórico da evolução da tutela do consumidor no Brasil, desde as relações de consumo antes…

Para tanto, o planejamento deve considerar os seguintes aspectos: a) complexidade dos negócios: deve ser captado o significado e os objetivos das operações empresariais: b) complexidade da econômico-contábil: necessidade de planificação e registros contábeis que permitam a análise do impacto do planejamento tributário nos custos e na administração financeira na organização; c) complexidade jurídica: devem ser considerados os conceitos jurídicos de forma garantir a legítima…

AV1. 6. Metodologia: descrição da forma como os dados inerentes à realização da pesquisa serão coletados e analisados. 7. Cronograma: descrição de uma agenda de trabalho que mostre quando cada etapa da pesquisa será cumprida até o protocolo da monografia em outubro de 2013. 8. Referências: Lista de fontes coletadas para realização da pesquisa – livros, artigos, filmes, documentos públicos e privados, documentários, jornais, entrevistas, anais de congressos, etc. Lembre referi o que…