Monografia Penhora De Salarial

FALIDA E COOBRIGADOS SOLVENTES: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA ............................................... 56 4.5 EFEITOS DA FALÊNCIA SOBRE O DEPÓSITO RECURSAL ........................... 59 4.6 EFEITOS DA FALÊNCIA NA ARREMATAÇÃO E NA PENHORA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA ..................................................................................... 60 4.7 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E A FALÊNCIA…

ao credor: I – indicar a espécie de execução que prefere, quando por mais de um modo pode ser efetuada; II – requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, ou anticrético, ou usufrutuário, quando a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto; III – pleitear medidas acautelatórias urgentes; IV – provar que adimpliu a contraprestação, que lhe corresponde, ou que lhe…

......................... 4. 1 .3. Dos bens próprios ou particulares. ........................................................ 4. 1 .4. Dos bens reservados.............................................................................. 4. l .5. Da penhora de bens do cônjuge. Mecanismo de defesa........................ 4.2. Bens do sócio, nos termos da lei (art. 592, TI, e art. 596, CPC) .......................... 4.3. Desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos…

responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis (SC), 07 de novembro de 2011. ______________________________________ MARCELO MAIA…

Direito JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia submetida à exame do corpo docente da Universidade Veiga de Almeida como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: OSLÚZIO FÉLIX FONSECA Rio de Janeiro 2009 JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia submetida à exame do corpo docente da Universidade Veiga de Almeida como parte…

SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Rubens de Freitas Mattos Filho NITERÓI 2005 RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Projeto de Monografia a ser apresentado à Universidade Salgado de Oliveira como

DE DIREITO ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Rubens de Freitas Mattos Filho NITERÓI 2005 RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Monografia a ser apresentada à Universidade Salgado de Oliveira como Requisito parcial para a ob- tenção de grau de Bacharel em Direito. NITERÓI 2005 RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO …

2. Da intimação do devedor para cumprimento da sentença 7.3. Incidência da multa pelo não pagamento espontâneo da obrigação por quantia certa 7.3.1. Natureza da multa de 10% 7.3.2. Incidência da multa de 10% na execução provisória 7.4. Do auto de penhora e avaliação 7.5. Arquivamento dos autos 8. IMPUGNAÇÃO (OU EMBARGOS) DO DEVEDOR 8.1. Matéria arguível na impugnação (embargos) do devedor 8.1.1. Parcelamento da dívida trabalhista 9. IMPUGNAÇÃO DO CREDOR 10. EFEITO SUSPENSIVO DA…

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econômica. Assume os risco ampliar o seu patrimônio ou de encerrar as suas atividades, com ou sem decretação de falência. O EMPREGADO NÃO PARTICIPA DESSE RISCO. ASSIM, SE A EMPRESA NÃO PROSPERAR, O EMPREGADOR NÃO PODE SE EXIMIR DE PAGAR OS VALORES SALARIAIS E OS INDENIZATÓRIOS DEVIDOS AO TRABALHADOR . ( OBS. EMBORA A LEI ESTABELEÇA QUE EMPREGADOR É QUEM EXERCE ATIVIDADE ECONÔMICA, O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 2º DA CLT ESTABELECE EXCEÇÕES, COMO SERÁ VISTO MAIS ADIANTE…