Regime tributário das indenizações

Universidade Metodista De Piracicaba Giovana de Campos Lopes Regime tributário das indenizações PIRACICABA/SP 2009 Universidade Metodista De Piracicaba Giovana de Campos Lopes Regime tributário das indenizações Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora de Direito. Orientador: PIRACICABA/SP 2009 Regime tributário das indenizações Giovana de Campos Lopes RA 0510446 BANCA EXAMINADORA ......................................................... Prof. .......................................................... Dr. ............................................................. Prof. (a) Nome SUMÁRIO Introdução......................................................................................... p.05 Justificativas..................................................................................... p.05 Objeto de Estudo........................................................................... p

CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. Autora: Samary Pinheiro Coelho Orientadora: Jaqueline Prazeres de Sena SÃO LUÍS 2013 SAMARY PINHEIRO COELHO A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. . Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito…

Universidade Anhanguera Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico |Professor(a): | PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA |Proponente (nome do aluno e série): | |Frederico Gabriel Traci – 9º semestre …

DANOS AMBIENTAIS O prejuizo ou mal causado ao meio ambiente é a perda ou diminuição da vida ou a saúde das pessoas, animais, plantas, e o detrimento, menoscabo ou extinção dos ecossistemas ou seu equilíbrio; estes danos e suas conseqüências podem ser gerados por muito diversas causas e manifestar-se ou tornar-se tangível vários anos depois, o que dificulta estabelecer a relação causal entre o agente, o fato, o dano, e a vítima. Não se deve perder de vista que a Responsabilidade Civil…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO: ACIDENTE DE TRABALHO São Cristóvão-SE 2010/01 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO: ACIDENTE DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I como requisito parcial à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito do Departamento de Direito da…

AS PENAS ALTERNATIVAS - Tema de Monografias e TCC - MONOGRAFIA AC Page 1 of 3 PENAS ALTERNATIVAS VOLTAR PARA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC DE DIREITO VEJA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC EM DIREITO PENAL Saiba mais sobre as penalidades alternativas, um assunto recorrente para monografia de Direito. É muito grande o número de alunos que nos procuram para maiores informações sobre este tema, para seu TCC ou seu artigo científico. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Esta punição prevista no…

Relatório acerca da pesquisa realizada.1 Cumpre salientar que, no momento de elaboração do Projeto de Pesquisa, estabeleceu-se como principal o concernente à cumulação das arras às perdas e danos e à possibilidade de execução específica do contrato face às arras. No entanto, durante o desenvolvimento da pesquisa, constatou-se que tais questões, embora de grande relevância na seara jurídica, não se traduzem nas principais acerca do instituto no direito brasileiro hodierno. A…

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.........................................................................9 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO........................................................................12 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Acidentes de trabalho e suas consequências civis e criminais. 1.2 PROBLEMATIZAÇÃO No Brasil, de acordo com levantamentos feitos pela…

ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA ACADÊMICA: nnnnnnnnn I – AGRADECIMENTOS II – MOTIVO DA ESCOLHA DO TEMA III – FONTES DE PESQUISA IV – ESTRUTURA DA MONOGRAFIA – DOIS CAPÍTULOS V – RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONDUTA MÉDICA O TERMO ERRO / INTERCORRENCIA NATUREZA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE  CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL  OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADOS  IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO  APLICAÇÃO DO CDC - INVERSAO DO ONUS PROBATORIO CORPORATIVISMO  EM…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO - FENORD INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO - IESI ANNA LUIZA SOARES NEDIR Teoria da Perda de Uma Chance Teófilo Otoni 2015 ANNA LUIZA SOARES NEDIR TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Orientação de Projeto de Monografia na Faculdade de Direito do IESI/FENORD. Orientador: Prof. Thaniggia Petzold Teófilo Otoni 2015 SUMÁRIO…