roteiro apresentacao monografia
ACADÊMICA: nnnnnnnnn
I – AGRADECIMENTOS
II – MOTIVO DA ESCOLHA DO TEMA
III – FONTES DE PESQUISA
IV – ESTRUTURA DA MONOGRAFIA – DOIS CAPÍTULOS
V – RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONDUTA MÉDICA O TERMO ERRO / INTERCORRENCIA
NATUREZA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL
OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADOS
IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO APLICAÇÃO DO CDC - INVERSAO DO ONUS PROBATORIO
CORPORATIVISMO
EM GERAL A OBRIGAÇÃO É DE MEIOS E PORTANTO A PROVA CABE AO PACIENTE
PORTAS FECHADAS
DIFICULDADE DE ACESSO AO PRONTUÁRIO: BUROCRACIA/DESCONHECIMENTO
PERÍCIA MÉDICA REALIZADA POR COLEGAS
TEMA POLÊMICO – CORPORATIVISMO
CORPORATIVISMO NÃO PODE SER VISTO SOB PRISMA NEGATIVO APENAS
PORQUE MAFIA DE BRANCO?
A RESPOSTA ESTÁ NO EQUILÍBRIO
TEORIA SUBJETIVA – REPOUSA NA CULPA DO MÉDICO
CULPA NO AGIR E NÃO ERRO DE DIAGNÓSTICO
A CULPA DEVE SEMPRE SER PROVADA – PACIENTE OU MÉDICO
EXCEÇÃO: PERDA DE UMA CHANCE - EXEMPLO
EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CULPA CONCORRENTE X CULPA EXCLUSIVA CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
LIQUIDAÇÃO DO DANO
SE A SENTENÇA NÃO DETERMINA
DANO PATRIMONIAL E EXTRAPATRIMONIAL
DANO PATRIMONIAL = DANO EMERGENTE E LUCRO CESSANTE
DANO EMERGENTE /LUCROS CESSANTES - RELATIVA FACILIDADE DE COMPROVAÇÃO
DANO MORAL É O MAIOR IMPASSE, POIS NÃO SE PODE DIMENSIONAR A DOR
JUIZ DEVE HARMONIZAR A COMPOSIÇÃO, COM PISO RELEVANTE E TETO SENSATO, PENA DE NÃO EXERCER FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE.
CARÁTER FUNCIONAL: COMPENSADOR-REPARADOR, PUNITIVO-PREVENTIVO, EDUCATIVO.
PROJETO DE LEI 6659/2002
CONCLUSÃO
DINÂMICA E EFEMERIDADE DA CIÊNCIA NÃO EXIME A RESPONSABILIDADE DE DILIGÊNCIA DO MÉDICO
O QUE SE PRETENDE É A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO – PACIENTE E MÉDICO, COIBINDO-SE IMPUNIDADE E/OU ENRIQUECIMENTO ILEGAL.
CONCEITOS NÃO APROFUNDADOS – ESCASSEZ DO TEMPO – SUJEITAM-SE A DÚVIDAS.