Monografia Penhora De Salarial

ilícito, ela pode se aposentar, pode contribuir, a primeira associação profissional de prostitutas surgiu na Grécia, essa discussão é importante. Porém essa não é nossa realidade, não tem nada haver com nosso regramento jurídico. (ótimo tema de monografia) Ex: pizzaria que vende droga, o cara que faz a pizza não tem nada haver, o segurança ver o movimento, mas nada faz, e o moto-boy sabe de tudo. Essas situações devem ser tratadas de modo diferente e a doutrina faz essa diferenciação, entre o

artigos&ver=1055.31824 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ATA DE DEFESA DE MONOGRAFIA ALUNA: JOSILENE NASCIMENTO DE SOUZA MATRÍCULA: 070107971 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Nível: Graduação TEMA: A Nova Lei de Falência: A Recuperação DATA DEFESA 28/05/2005 Judicial em Observância ao Princípio da Continuidade PROFESSORES ITEM AVALIADO COMPONENTES Projeto de Trabalho Prof. Validação e Qualificação Tarefas de execução da Prof. Monografia Apresentação Domínio BANCA Estrutura Metodologia Prof.…

atencioso e prestativo na orientação desta monografia. Agradeço a todas as pessoas que conheci em decorrência a minha mudança para Lorena, e a todas as pessoas que deixei em Lorena Agradeço a minha família e a minha eterna amiga Aline por sempre depositar em mim toda a confiança que por muitas vezes eu mesma desacreditei. Agradeço aos colegas da Vara do Trabalho de Resende, por ter me feito gostar da ciência jurídica e hoje estar aqui escrevendo esta monografia. Agradeço a todas as…

Direito na pós-modernidade e a efetivação do Estado Democrático de Direito. Nova Lima/MG, 13 de abril de 2011. Faculdade de Direito Milton Campos Curso de Graduação A Monografia intitulada RESPONSABILIDADE CIVIL EM SITUAÇÕES PERTINENTES AO DIREITO DO TRABALHO: SUCESSÃO DE EMPREGADORES; PRODUÇÃO EM REDE (TERCEIRIZAÇÃO, EMPREITADA E SUBEMPREITADA), elaborado por FRANCINE DE MIRANDA PASCOAL, foi avaliado como…

parágrafo 1o, artigo 161, Lei no 11.101/2005. Dessa forma, os débitos trabalhistas não são incorporados ao plano de recuperação extrajudicial. Assim, as execuções trabalhistas seguem seu curso normal com penhora e expropriação de bens. Observa-se, porém, a possibilidade de redução salarial, objetivando favorecer a recuperação econômico-financeira da empresa, mediante acordo ou convenção coletiva, conforme o disposto no artigo 7o, inciso VI da Constituição Federal – “ são…

ESTA MONOGRAFIA FICA CLARO QUE O FILHO QUE COMPLETOU A MAIORIDADE, CUMPRINDO O BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE E OS ATRIBUTOS LEGAIS, REFORÇADOS PELA SÚMULA 358 DO STJ TEM DIREITO A RECEBER OS ALIMENTOS. Texto enviado ao JurisWay em 18/06/2009. Indique este texto a seus amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... ANA PAULA GUERRISE PICHININ DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS Pelotas, agosto de 2005 SANDRIANE NEUMANN SENHORINHA O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Peotas, como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito indispensável à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.º Itiberê Rodrigues Pelotas 2005

– Resp 330.011/DF – 4ª T. – Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar – j. 25/02/2002). Sobre os tipos de renda alcançados pela obrigação alimentar: Os tribunais também tem entendido que a fixação dos alimentos deve recair sobre os rendimentos de natureza salarial e não sobre os rendimentos líquidos obtidos a qualquer título, não se incluindo, por exemplo, na base de cálculo, a indenização por despedida injusta ou a gratificação espontânea [...] o valor referente a férias [...] as despesas para…

FERREIRA ORIENTANDO: FILIPE DENKI BELÉM PACHECO Goiânia 2010 FILIPE DENKI BELÉM PACHECO OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS COM BASE NA LEI Nº. 11.101/2005 Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof. Adegmar José Ferreira. Goiânia 2010

Rio de Janeiro 2010.2 2 Tiago Barbosa dos Santos TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Profº Ricardo Motta. Rio de Janeiro 2010.2 3 TUTELA COLETIVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Tiago Barbosa dos Santos Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho, como requisito parcial para a…