ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA
PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Rubens de Freitas Mattos Filho

NITERÓI
2005

RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO

ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Projeto de Monografia a ser apresentado à Universidade Salgado de Oliveira como Requisito parcial para a ob- tenção de grau de Bacharel em Direito.

NITERÓI
2005

RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO

ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Banca Examinadora

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Professor Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani

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NITERÓI
2005

SUMÁRIO

1 - Introdução:
1.1- A Jurisdição como caminho natural para a pacificação da conflituosidade social;
1.2- O colapso da Jurisdição.
2 . Evolução na prestação jurisdicional:
2.1- Reforma do Judiciário;
2.2- Reforma Processual:
2.2.1- A questão recursal;
2.2.2- A questão da execução no Processo.
2.2.3- O volume excessivo de processos emperrando o Judiciário; e,
2.2.4- A Súmula vinculante como solução. 2.3- A alternativa dos Juizados Especiais.
3– Alternativas Extra-Judiciárias: 3.1- A Conciliação; 3.2- A Mediação; e, 3.3- A Arbitragem.
4- A potencialidade da solução arbitral: 4.1- Conceito; 4.2- Natureza Jurídica; 4.3- Cabimento; e,
4.4- Espécies.
5 – Conclusão
6 - Referências Bibliográficas

Agradecimentos: