Monografia Pena De Morte

MONOGRAFIA: é a exposição escrita determinado tempo, permitindo ampla pesquisa metodológica e o aprofundamento de conhecimentos acerca de tal tema – trabalho aprofundado sobre um determinado assunto. PESQUISA: é o conjunto de atividades que tem por finalidade a descoberta dos novos conhecimentos no domínio científico, literário e artístico. Objetivo: busca do conhecimento. É a busca de resposta a problemas levantados, com o objetivo de obter conhecimento. É feita por meio de estudos…

LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURSO DE DIREITO – Uni EVANGÉLICA 2013 HINGRYDY LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho…

UNIÃO LATINO-AMERICANA DE TECNOLOGIA RUAN WESLEY PINTO TIPOS DE PENAS EXISTENTES NO BRASIL Jaguariaíva 2014 RUAN WESLEY PINTO TIPOS DE PENAS EXISTENTES NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica na União Latino-americana de Tecnologia. Orientador: Prof. Erick Dudik Jaguariaíva 2014 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2…

TRÁFICO DE PESSOAS JATAI 2012 TRÁFICO DE PESSOAS Projeto apresentado ao Centro de Ensino Superior de Jataí para inscrição do trabalho de monografia sob a orientação da Prof. JATAÍ 2012 SÚMARIO 1- TEMA 3 2- DELIMITAÇÃO DO TEMA

MÁRCIO RIBEIRO GAGO HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 MÁRCIO RIBEIRO GAGO HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul, Curso de Direito, sob a orientação da Profº. Ms. Tercius Zychan de Moraes, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia e orientação do TCC.…

O presente projeto de monografia trata das “Reflexões sobre o livramento condicional”. Assim, o condenado que está vivendo em um universo totalmente diferente daquele no qual estava inserido anteriormente irá se utilizar de todos os recursos legais para retornar ao convívio com seus familiares e o seu anterior meio social. Alguns dispositivos do ordenamento jurídico permitem isso, como por exemplo, a progressão de pena, o indulto ou mesmo o total cumprimento da pena. No entanto, o livramento

que est sob seu cuidado, guarda, vigilncia ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono Pena - deteno, de seis meses a trs anos. 1- Se do abandono resulta leso corporal de natureza grave Pena - recluso, de um a cinco anos. 2- Se resulta a morte Pena - recluso, de quatro a doze anos. Aumento de pena 3- As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um tero I- se o abandono ocorre em lugar ermo II- se o agente ascendente ou…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ MARCIO FAVERO A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Itajaí A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA Projeto de Monografia apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientadora: Itajaí…

violação dos direitos humanos: conflito de normas PROBLEMA Ratificando o artigo 5º da CF/88,surge o seguinte impasse: até que ponto a cultura indígena deve ser aceita , em detrimento do direito á vida dessas crianças? De que forma intervi nessas mortes sem, contudo, desproteger o direito ao exercício da cultura e tradição dessas tribos? HIPOTESES Os casos de infanticídio indígena no Brasil trouxeram um dilema de dificultosa resposta, no sentido de conciliar a preservação da…

UNIVERSIDADE ... NOME HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? PROJETO DE MONOGRAFIA DATA ANO 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título: Homicídios no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente? 1.2 Autor: 1.3 Professor Orientador: 1.4 Curso: Direito 1.5 Área de Concentração: Direito Público 1.6 Linha de Pesquisa: Direito penal 1.7 Duração: a pesquisa terá duração de quatro…