Monografia Pena De Morte

Introdução É notório o acontecimento de inúmeros casos de mortes no trânsito envolvendo motoristas embriagados ou com suspeita de embriaguez. Entretanto, a responsabilidade dos condutores de veículos no trânsito é um tema muito complexo, que consequentemente acaba por gerar muitas controvérsias perante as decisões proferidas pelos tribunais. As mortes ocorridas em acidentes de trânsito, causadas por embriaguez, se perpassam pela divergência jurídica quanto ao elemento subjetivo a ser aplicado,

Análise das Penas Alternativas no Direito Penal, como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas…

ser humano, é a característica que o define como tal. A ortotanásia tem origem grega (ortho – reto, correto e thanatos – morte), sendo entendida como a morte no tempo natural, nem adiantada, nem postergada. É o não prolongamento artificial da vida diante de doenças incuráveis. A ortotanásia quer ser um novo modelo de moralidade; um novo sistema unificado ético da vida e da morte. Busca priorização da pessoa doente e não mais o tratamento da doença. Atenuar a obsessão de sustentar…

devido à criação da lei 11.340, a lei Maria da penha, que trouxe grandes benefícios as mulheres vitimas de violência domestica dando aparato para que não fiquem em silencio denunciando seus agressores, proíbe a aplicação de penas leves, ou seja, de cestas básicas, ampliam a pena e encaminham as vitimas a programas de proteção e de assistência as vitimas e aplicando medidas de proteção afastando os agressores das vitimas. Este projeto tem como objeto de estudo os motivos que levam as…

1 INTRODUÇÃO A presente monografia terá por escopo o estudo da imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira tendo em vista os limites da responsabilidade penal e as conseqüências jurídico-penais causadas pelo consumo do álcool. O direito penal se preocupou com a embriaguez principalmente pela sua influência comportamental negativa. Todavia, a intoxicação alcoólica pode ocorrer em grau tão elevado que retire da pessoa a capacidade de entender o…

FERREIRA VIEIRA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SETE LAGOAS 2013 MARCELA DAIANE FERREIRA VIEIRA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho da disciplina de Projeto de Monografia do 8º período B do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM. Professora Luiza Maria Duarte Eschenazi SETE LAGOAS 2013 TEMA PROBLEMA…

pode ser tanto físico quanto psicológico. Esta viola um dos maiores postulados da nossa Lei Maior, o princípio da dignidade da pessoa humana, que são direitos indisponíveis e alienáveis ao homem. A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, por forma da Resolução 39/46, da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 10 de Dezembro de 1984, dispõe em seu artigo 1º o conceito de tortura: Artigo 1° Para os fins desta Convenção, o termo "tortura"…

atual. “O direito Romano se constitui numa verdadeira revolução na forma de pensamento jurídico”. Chama-se direito romano o conjunto de normas jurídicas que regeram o povo romano nas variadas épocas da sua História, desde as origens de Roma até a morte de Justiniano, imperador do Oriente, em 565 da era cristã. Índice Formação em Direito Entra ano, sai ano, e o Direito continua entre os cursos mais disputados dos principais…

Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CIT. Obra Citada CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CP Código Penal Brasileiro ECA Estatuto Da Criança E Do Adolescente CPP Código de Processo Penal Brasileiro RT Revista Dos Tribunais TJESP Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo TJSC Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora

MOREIRA ALVES JUNIOR AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA ARAGUAINA 2012 SINVAL MOREIRA ALVES JUNIOR AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica…