Monografia Pena De Morte

adolescente. Voga que muitos menores são instrumentos de bandidos adultos, esses, sim, infelizmente, irrecuperáveis. Está na hora de focarmos também em penas mais severas para aqueles que usam os menores para cometer crimes hediondos. Para reduzir a sensação de impunidade, o aperfeiçoamento da legislação deveria dobrar ou triplicar a pena do adulto que joga no jovem menor a responsabilidade por um delito que ele provocou. Saliente-se que auxiliaria de forma exorbitante no que…

Ciências Humanas Departamento de História As penas da Igreja: lógicas corporativas, das Siete Partidas às Ordenações Afonsinas Scarlett Dantas de Sá Almeida ___________________________________________________________________________ Monografia de Graduação Brasília, dezembro de 2011 Instituto de Ciências Humanas Departamento de História As penas da Igreja: lógicas corporativas, das Siete Partidas às Ordenações Afonsinas Monografia apresentada ao Departamento de…

de1988 :“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País,a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,à igualdade, à segurança e à propriedade.” Causando mortes, destruição do bem público, afastando as famílias dos estádios pelo teor de medo de ir ao mesmo lugar, além do que as pessoas que trabalham diretamente com tal esporte tem-se o sentimento de insegurança por ficar a mercê da violência. A solução

DE TRÂNSITO POR ALCOOLEMIA Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA em convênio com a Escola Superior de Magistratura – ESMEC, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor Carlos Augusto Leitão Fortaleza-Ceará 2008 iii Alexandre Henrique Vieira Braga POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO POR ALCOOLEMIA Monografia apresentada à…

2013 ANÍCIA DE SOUZA INEXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA DA EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE Monografia apresentada do curso de Direito da Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis como requisito de obtenção do título de Bacharel em Direito: Orientador Professor Domingos Sávio Calixto. Divinópolis 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia elaborada por Anícia de Souza, intitulada Inexigibilidade da “Conduta Diversa como Exclusão da…

http://bdjur.tjce.jus.br/jspui/bitstream/123456789/286/1/Monografia%20Maria%20L%C3%BAcia%20Rodrigues%20Cruz.pdf O livramento condicional é uma benesse, um beneficio que a lei concede ao preso que apresenta boa conduta e bom comportamento dentro dos presidios. Tem a função de permitir que o condenado retorne a sociedade antes de cumprir a totalidade de sua pena. No direito moderno torna-se um instituto humanizador da pena e é catalisador da pena que é a ressocializar o preso. Sendo…

utilizados para tanto’’. O dolo direto pode ser classificado em dolo direto de primeiro grau e dolo direto de segundo grau, onde o primeiro compreende o resultado típico que o agente persegue diretamente com a sua ação (ex: uma pessoa, almejando a morte de seu desafeto, desfere-lhe certeiro e fatal tiro), em se tratando do segundo grau, compreende todos os prováveis e inevitáveis resultados da ação criminosa, ainda que não desejados diretamente. O agente não busca o resultado típico…

aproveitam da inimputabilidade dos menores para cometerem crimes, jogando a autoria desses delitos para esses jovens infratores, com a justificativa de que possuem uma condição “privilegiada”, por que não são submetidos a um sistema prisional e nem cumprem penas privativas de liberdade como aquelas impostas pelo código penal brasileiro. Outro fato pelo qual se tenta justificar é que, se um adolescente com 16 anos de idade já pode votar, deveria também responder criminalmente pelos seus atos.

aproveitam da inimputabilidade dos menores para cometerem crimes, jogando a autoria desses delitos para esses jovens infratores, com a justificativa de que possuem uma condição “privilegiada”, por que não são submetidos a um sistema prisional e nem cumprem penas privativas de liberdade como aquelas impostas pelo código penal brasileiro. Outro fato pelo qual se tenta justificar é que, se um adolescente com 16 anos de idade já pode votar, deveria também responder criminalmente pelos seus…

ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Várzea Grande/MT 2010 ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA VENZEL ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel, Graduação em Direito pela Coordenação de Pesquisa e Monografia da FAUSB Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão, Professor Orientador Ivar Polesso. Várzea Grande/MT 2010 Catalogação da Publicação Biblioteca…