Monografia Pena De Morte

antropológico, reconhecem características sócio-culturais especificas de cada povo e cada época da nossa história, de encarar eticamente este comportamento. Juridicamente o suicida rompe o pacto social; é criminoso perante a lei; por isto é merecedor de penas. Cassorla (1986) descreve algumas formas de sanções em diferentes povos, na sua essência punições dirigidas ao suicida, como por exemplo: a condenação ao desfile nu do cadáver em passeata até o cemitério das moças de Mileto na…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE Janara Maria Mendonça da Cunha Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Ms. Rena Gomes Moura FORTALEZA/CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau…

Os nativos brasileiros eram protegidos relativamente pela Igreja. Esse “favorecimento” fez com que a Coroa Portuguesa proibisse o uso da mão-de-obra indígena. Era vedada a tortura no Império, entretanto, a Constituição daquela época não proibia a pena de açoite contra os escravos. Contudo, somente foram extintos esses métodos depois da promulgação da Lei Áurea em 1888, que decretou a abolição da escravidão. Mas isso acontecia de forma demagoga, a realidade era outra pois ainda havia a…

Direito O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Magda Gomes de Matos Matr.: 0812736 - X MAGDA GOMES DE MATOS O TRABALHO DO PRESO NO REGIME FECHADO DE CUMPRIMENTO DE PENA: DIREITO OU DEVER FUNDAMENTAL? Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR CAÇADOR 2014 CAMILA CZRNHAK A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a orientação do Professor Ms. Ricardo Emílio Zart. CAÇADOR 2014 A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE…

Fone: (65) 3363-2000 PROFESSOR(A)-ORIENTADOR(A) DO CONTEÚDO MSc. Vladia Maria de Moura S. Sanches Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-mail: marcato@marcatoadv.com.br PROFESSOR-ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-mail: professorbergas@hotmail.com ALUNO (A) Cássia Rezende Firmo Oliveira Avenida A, n. 95,Terra Nova, CEP:…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 JOÃO PESSOA 2012.1 AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JURI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 Projeto Monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia

sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte. Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discrimina-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto. Art. 24. Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem – estar, como exercer sua autoridade para limita – lo. 1.1 PROBLEMA O direito à morte digna se apoia na reivindicação da liberdade e…

AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus familiares por todo apoio ao longo do curso, a minha namorada, a meus professores pelos conhecimentos transmitidos e a Deus, que me amparou nos momentos difíceis e me ajudou a superar os obstáculos da presente monografia. SUMÁRIO TOC \o "1-4" \h \z \u INTRODUÇÃO...........................................................................................11 HYPERLINK \l "_Toc335308976"CAPÍTULO I – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 1.1. HISTÓRIA DA LEI nº…

Trabalho Completo Direito Penal Direito Penal Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: claudia5 18 maio 2013 Palavras: 1361 | Páginas: 6 Web 1 Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à…