Monografia Pena De Morte

EUFROSINA SARAIVA SILVA Goiânia 2011 ANA CAROLINA SILVÉRIO DE MORAIS REIS DO CERCEAMENTO A LIBERDADE E A VIDA À LUZ DAS TIPIFICAÇÕES PENAIS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientadora: Ms. Eufrosina Saraiva.

Monografia Pública O PENSAMENTO MÍSTICO-POÉTICO EM AÇÃO Fernando Pessoa ESTUDO SOBRE A OBRA DO GENIAL LITERATO Pelo Prof. Dr. R. D. Pizzinga, 7Ph.D. (*) Membro dos Iluminados de Kemet http://ordoilluminatorum.net/ “(...)Sombras buscando corpos, se os achamos Como sentir a sua realidade? Com mãos de sombra, Sombras, que tocamos? Nosso toque é ausência e vacuidade. Quem desta Alma fechada nos liberta? Sem ver, ouvimos para além da sala De ser: mas como, aqui, a porta…

diferenciada, não somente nas questões relativas aos elementos do tipo, senão, também, quanto à pena prescrita para a espécie. Em algumas comunidades indígenas como: os wamirins atroaris ainda é considerado uma prática cultural indo de encontro com os direitos fundamentais da pessoa humana, também os costumes e valores em que a sociedade tanto almeja. O infanticídio, como conceito ou por definição, tem significado de morte de crianças, o que difere muito do ato tipificado no Código…

RESUMO A palavra eutanásia deriva do grego, eu com significado "boa" e thanatos, que significa "morte". Esta palavra tornou-se ambígua e confusa conforme o tempo e o autor que a usa. De acordo com a revisão bibliográfica, a eutanásia classifica-se em: 1º. Quanto ao tipo de ação: eutanásia ativa, eutanásia passiva ou indireta e eutanásia de duplo efeito. 2º. Quanto ao consentimento do paciente: eutanásia voluntária, eutanásia involuntária e eutanásia não voluntária. Alguns países aderem…

José da Silva Xavier, que assumiu a responsabilidade de chefia do m ovimento. Em 18 de abril de 1792 foi lida a sentença no Rio de Janeiro. Doze dos inconfidentes foram condenados à morte. Mas, em audiência no dia seguinte, foi lido decreto de “Maria I de Portugal” pelo qual todos, à exceção de Tiradentes, tiveram sua pena reduzida. A Inconfidência Mineira transformou-se em símbolo máximo de resistência para os mineiros. A bandeira idealizada pelos inconfidentes foi adotada por Minas…

escrevendo na lousa o peso e as multas das moedas de ouro do Império Romano. Com tantas coisas interessantes na história econômica, perder o tempo nisso não valia a pena” (PREBISCH, 2006a). Sua trajetória preencheu completamente o período histórico, desde a chegada a Bueno Aires em 1918, no fim da Primeira Guerra Mundial, até a morte em 1986, na decadência da Guerra Fria. Ele tornou-se uma referência mundial nesses 68 anos de atividades. Foi o latino-americano com maior influência na…

Nova lei seca (Lei nº 12.760/2012) – Alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro Projeto de Pesquisa apresentado sob a orientação do Professor Dr. Rogerio Rodrigues da Silva, como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Monografia Jurídica I – TCC, ministrada pela Professora Solange Tomiyama. - Suzano / 2014 - SUMÁRIO SUMÁRIO III 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA IV 1.1. Tema da Pesquisa IV 1.2. Delimitação do Tema V 1.3. Justificativa VI…

mulheres, a gestação, o parto e o puerpério ainda estão cercados de muitos riscos. Esta realidade ainda inclui o grande estresse e o drama pessoal da gravidez indesejada, o risco físico dos abortos clandestinos, das suas complicações, mutilação e morte. A taxa de mortalidade materna, no Brasil, por exemplo, ultrapassa muito, o que poderia ser considerado razoável. Hoje, entretanto, estamos agravando ainda mais a carga já insuportável da grande maioria das mulheres brasileiras ao impedir…

direito. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 443 p. NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 332 p. 1 ARTIGO DE JORNAL KREPPEL, Kênnya. Economia e eficiência. O Tempo, Belo Horizonte, 24 agos. 2012. Caderno econômico, p.13. 1 ARTIGO DE REVISTA LUFT, Lya. “Educação: reprovada”. Revista Veja, São Paulo, v. 1, nº 3, p. 35-36, 13 set. 2011. 1 SITE PERCÍLIA, Eliene. Pena de morte. [S.I.]: Brasil escola, 2008. Disponível em: . Acesso em: 29…

Indignidade................................................................................. 52 3.4 Efeitos da Indignidade ........................................................................................................ 56 3.4.1 Pessoalidade da Pena ....................................................................................................... 56 3.4.2 Retroação ex tunc dos Efeitos da Sentença ..................................................................... 57…