Monografia - penal

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. Meus agradecimentos: Ao meu orientador, Professor Waldemar, por todo o auxílio dedicação e paciência que teve no decorrer deste projeto. Aos professores desta instituição, por terem me ajudado a desvendar os caminhos do Direito. As meus amigos e colegas que participaram nos bons e maus momentos desta grande jornada acadêmica.

UNIVERSIDADE CEUMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO São Luís 2012 ONÉSIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso apresentado à coordenadoria do Curso de Direito como pré-requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito pela Universidade Ceuma. Orientador: Prof. Ms. Marcio Aleandro…

TOCANTINENSE PALMAS – TO 2013 FELIPE SANTIN A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE Monografia apresentada no Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. MSc. Naíma Worm…

crescente desenvolvimento. Este método de tratamento é uma atividade de difícil solução, pois envolvem questões atinentes entre a vida e a morte e também envolvem vários sujeitos como doador, receptor, médicos, enfermeiros e demais profissionais. Mas é preciso colocar acima de isto a vida humana. Tanto da pessoa doadora, cuja vida necessita ser salva; como da receptora que somente após a comprovada morte daquela, receberá o órgão transplantado. Deste modo, existem princípios fundamentais…

escreveu: ´´Que Samas, o grande Juiz do céu e da terra, aquele que conduz retamente os seres vivos, o senhor, meu refúgio, derrube a sua realeza, não promulgue o seu direito, confunda o seu caminho, faça cair a DISCIPLINA do seu EXÉRCITO´´ etc." 1.2 Na Grécia antiga Junto aos gregos – "como salientou Sara de Figueiredo - mencionando Sady Cardoso Gusmão: ´para salientar que a origem da Justiça Militar quase se perde na noite dos tempos`" - "homero já falava de anciãos, escolhidos…

................................................ | 8/10 | 6-METODOLOGIA...................................................................................................... | 11 | 7-REFERENCIAL TEÓRICO...................................................................................... | 12 | 8-CRONOGRAMA....................................................................................................... | 13 | 9-REFERÊNCIAS…

inimputabilidade penal, estabelecida em dezoito anos pelo artigo 228 da Constituição Federal e a discussão acerca da diminuição dessa "idade limite", levando-se em consideração, além do aspecto constitucional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que o regula. Até o advento da vigente Carta Política, a matéria era objeto de atenção exclusiva da legislação ordinária, sendo regulada, especificamente, pelo disposto no artigo 27 do Código Penal. A…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE SANTO ÂNGELO (RS) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SANTO ÂNGELO/RS 2012 RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de Monografia no curso de…

universidade estadual do piaui – uespi campus DOUTORA JOSEFINA DEMES coORDENAÇÃO DO curso de direitO MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma abordagem jurídica FLORIANO 2014 MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I/Monografia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como requisito…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…