Monografia Pena De Morte

direção de veículo automotor com a pena de detenção de dois a quatro anos, ou seja, pena mais rigorosa que a imposta no Código Penal (Art. 121, § 3º) que é de detenção de um a três anos. Não se condena a aplicação de penas alternativas nos crimes de trânsito, muito pelo contrário, elas são eficientes e devem continuar a ser aplicadas na maioria dos crimes previstos no CTB como já pensava BECCARIA (1999, p. 87) “mais vale a certeza da punição que o quantum da pena” (SAMPAIO, 2013) porém…

suprimida por decisão de um médico ou de um familiar, qualquer que seja a circunstância, pois o que é incurável hoje, amanhã poderá não sê-lo e uma anomalia irreversível poderá ser reversível na próxima semana. A sociedade brasileira não aceita a pena de morte, é óbvio que esta mesma sociedade não aceita que se disponha da vida de um inocente, para poupar o sofrimento ou as despesas de seus parentes. Enquanto for crime a eutanásia, sua prática deve ser punida exemplarmente. 1.2…

Palmas – TO 2014 ABNT – NBR 6023 1. Modelos de referências 1.1. Monografia no todo 1.1.1. JORGE, A.D. Doenças evitáveis. [s.l.: s.n.], 1988. 63p. 1.1.2. RODRIGUES, M.A.Q. Bandagem ajustável do tronco pulmonar: comparação de dois métodos de hipertrofia aguda do ventrículo sub-pulmonar. 2006. 85f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. 1 CD-ROM 1.2. Monografia no todo em meio eletrônico 1.2.1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio

pinturas presentes nas cavernas que datam de 60.000 a.C. encontramos gravuras de flautas ou apitos. A flauta doce era usada em rituais religiosos. Em algumas culturas, crianas e mulheres eram proibidos fazer uso da flauta doce, pois podia sofrer pena de morte. Temos exemplo ainda hoje no Xingu brasileiro. A flauta doce era um instrumento feito de madeira. Na idade mdia foi um dos instrumentos musicais mais populares chegando tambm a ser usada na idade moderna. Grandes msicos no perodo…

antropológico, reconhecem características sócio-culturais especificas de cada povo e cada época da nossa história, de encarar eticamente este comportamento. Juridicamente o suicida rompe o pacto social; é criminoso perante a lei; por isto é merecedor de penas. Cassorla (1986) descreve algumas formas de sanções em diferentes povos, na sua essência punições dirigidas ao suicida, como por exemplo: a condenação ao desfile nu do cadáver em passeata até o cemitério das moças de Mileto na…

Estrutura de Trabalhos Acadêmicos O foco inicial de nosso trabalho é justamente os trabalhos acadêmicos mais simples, próprios de nosso cotidiano. Não será objeto de nossos estudos neste momento as estruturas de trabalhos mais complexos como a monografia, dissertações, entre outros. O que abordaremos em seguida será a estrutura de formação de um trabalho de pesquisa próprio do meio acadêmico. 1.1 CIÊNCIA E CONHECIMENTO Etimologia: Ciência vem da palavra latina “scientia”,…

Direito. 4º ed. São Paulo, Saraiva, 2010. (coleção roteiro Jurídicos) 1 BIOGRAFIA Renan Aguiar Advogado, mestre em Direito pela PUC-Rio, Professor de Políticas Públicas da Pós-graduação em Análise Ambiental da PUC-Rio, Coordenador Adjunto de Monografia do Curso de Direito da UCB, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. José Fabio Rodrigues Maciel Advogado; Professor de História do Direito, Filosofia e Introdução ao Estudo do Direito; Doutorando e Mestre em Direito pela…

PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho,…

violência sexual desde muito antigamente é considerado um crime grave possuindo penas severas. No Brasil já com a chegada dos portugueses em 1500 já se ocorrem relatos de estupro contra as índias que aqui já habitavam. Passou a ser tratado nas ordenações do Livro V, no Título XVIII, expondo que toda mulher que fosse vítima de estupro, independentemente de ser prostituta ou escrava, tinha aplicada como pena a morte, seus coautores possuíam a mesma penalidade, a forma de não ser penalizado era o

– TO 2014 JORDANA ALVES SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade – IEPO como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. PALMAS – TO 2014 JORDANA ALVES SILVA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Instituto de Ensino e…