Monografia Lei Maria Da Penha 2013

responsabilidade tanto o Estado, quanto da sociedade. O índice absurdo de violência contra a mulher faz com que a questão seja abordada de maneira mais efetiva pelos movimentos da sociedade civil em conjunto com o Estado, na construção de políticas públicas e leis que garantam o combate e a prevenção da violência a mulher. Apesar do tema ser um fenômeno antigo e considerado comum na sociedade, há muito que ser pesquisado e desvendado sobre ele. Por se tratar de um assunto complexo e…

EVANGÉLICA: CONTEXTUALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS PARA MUDANÇA DE ATIDUDE Monografia apresentada ao Curso de graduação em Serviço Social, da Faculdade Dom Pedro II, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Profª. Salvador 2013 VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: CONTEXTUALIZAÇÃO E INSTRUMENTOS PARA MUDANÇA DE ATIDUDE Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do…

pela Universidade Federal da Bahia. Advogada. E-mail: Juliana.fauth@gmail.com Área do Direito: Direito Ambiental RESUMO: Aborda-se neste trabalho o tema da aplicação de medidas protetivas para a defesa do animal doméstico. A proposta desta monografia é justamente legitimar a possibilidade de o juiz aplicar medidas protetivas quando entender que são necessárias à proteção do animal de estimação vítima da violência doméstica. Após a pesquisa realizada, os resultados obtidos…

sofreram tapas e empurrões e 9,3 milhões sofreram ameaças de surra. No entanto, as agressões diminuíram entre 2001 e 2010. Anteriormente, oito mulheres eram agredidas a cada dois minutos. Um dos motivos para essa diminuição foi a elaboração da Lei Maria da Penha, que garante proteção legal e policial às vitimas de agressão doméstica. No Brasil, o movimento tomou forma entre o fim do século 18 do 19, quando as mulheres brasileiras começaram a se organizar e conquistar espaço na área da…

ALMEIDA CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS VIOLÊNCIA FAMILIAR CRIME ORGANIZADO VÁRZEA GRANDE 2013 RAFAEL GREGÓRIO DE ALMEIDA CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS VIOLÊNCIA FAMILIAR CRIME ORGANIZADO VÁRZEA GRANDE 2013 SUMÁRIO CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS 1. DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS E VEREADORES À LUZ DO DECRETO – LEI N° 201/1967....................................... 5 1.1 O PRIVILÉGIO DE FORO E SUA DISPOSIÇÃO…

Fonseca VIOLÊNCIA CONTRA MULHER,CRIANÇA E ADOLESCENTE CURSO DE ENFERMAGEM – Unileste IPATINGA – MG 1º/2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS CURSO DE ENFERMAGEM VIOLÊNCIA CONTRA MULHER,CRIANÇA E ADOLESCENTE Ipatinga – MG 1º/2013 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................... 4…

AGRESSÃO FÍSICA CONTRA AS MULHERES E A LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada à FIG – UNIMESP Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, como exigência parcial para aprovação do Curso de Graduação de Ciências Jurídicas e Sociais sob a orientação do Professor Roberto Cezar de Souza. ______________________________________________ Prof. Orientador ______________________________________________ Prof. Convidado ______________________________________________ Prof. …

representado por suas duas espécies: os contratos e o pacto. Os contratos eram espécies de acordos de vontades normatizados que geravam obrigações, cujo inadimplemento implicaria em sanções, dentre estas as corporais. Para cada espécie de contrato havia uma lei para regulamentá-lo. Já o pacto, consistia em um acordo de vontade não normatizado, o que por si só, não gerava nenhuma obrigação (Gonçalves, 2012, p.23). Foi sob os ideais da Revolução Francesa – liberdade, igualdade e…

existe ou não em direito penal. Muito bem, analogia significa aplicar a uma hipótese não regulada por lei, a legislação de um caso semelhante. *Deve-se observar que não existe analogia de norma penal incriminadora – in malam partem. Utiliza-se analogia apenas para beneficiar o acusado – in bonam partem. Mas o que é analogia? É a análise por semelhança. É aplicar a alguma hipótese não prevista em lei, lei relativa ao caso semelhante. Mas não entendi, pode exemplificar? Sim, é claro.…

de Janeiro. RIO DE JANEIRO 2013 ÉRIC VIDAL FERREIRA DA GUIA Relações entre processo de ocupação e as características socioambientais da região da Serra da Misericórdia, subúrbio do Rio de Janeiro. Monografia apresentada ao Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Bacharel em Geografia. Orientador: Prof. Dr. Evaristo Castro Júnior RIO DE JANEIRO 2013 AGRADECIMENTOS…