Monografia Lei Maria Da Penha 2013

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA LEI MARIA DA PENHA – DELINEANDO SUA CONFIGURAÇÃO E APLICAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE ARAGUAÍNA 2013 WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA LEI MARIA DA PENHA – DELINEANDO SUA CONFIGURAÇÃO E APLICAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial…

postura, uma visão ampla dos Direitos que devo defender em minha vida profissional. Ao Prof. Marcelo Mazzi, pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Aos professores que contribuíram brilhantemente com minha formação acadêmica. À minha família, que com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse…

após o casamento, de seu marido. Nesses casos, muitas vezes, não podia sequer expor o seu pensamento (MELLO, 2007). Segundo o Mapa da Violência de Homicídios contra Mulheres do Instituto Sangari (SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, 2013), o número de mortes de mulheres no Brasil aumentou 230%, ou seja, passou de 1.353 para 4.465 entre 1980 e 2010. São mais de 11 homicídios femininos por dia e mais de 73% ocorreram dentro das suas próprias residências. A maioria (92%) dos…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Professor José Henrique Rodrigues Torres. Campinas 2014 Ana Laura Magnabosco de Oliveira VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Ciências

CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL MARIA JAQUELINE ESTEVÃO OLIVEIRA MARQUES DE ALGOZ À VÍTIMA: uma análise sobre o homem autor da violência doméstica contra a mulher. CAUCAIA- CEARÁ 2013 MARIA JAQUELINE ESTEVÃO OLIVEIRA MARQUES DE ALGOZ À VÍTIMA: uma análise sobre o homem autor da violência doméstica contra a mulher. Monografia apresentada ao curso de Serviço Social da Faculdade…

FIC-MG 2013 EVA CHRISTIAN DE SOUZA A AÇÃO PENAL PÚBICA INCODICIONADA: A violência doméstica contra a mulher Projeto de monografia apresentado a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC – CARATINGA 2013 SUMÁRIO 1-…

atualmente em leis, tratados, convenções, pactos, acordos nacionais e internacionais, etc., com o fito de ao fim elaborar uma compilação destes de forma simplificada e acessível a todas as mulheres, visando propiciar a aplicabilidade e eficácia dos mesmos, hoje ainda parca para atender a necessidade do gênero, que sofre em demasia com discriminações advindas da antiguidade. 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Identificar e analisar direitos básicos válidos atualmente, constantes em leis,…

Parental Goiânia 2013 Chiou Mu Chuam Débora Silva Noleto Jackson Dionísio Nascimento Lucas Passos de Miranda Murilo Moura Barbosa Renato Araújo de Oliveira A Síndrome da Alienação Parental Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito à conclusão da matéria Metodologia de Pesquisa Científica do primeiro período do curso de Direito da Faculdade Sul Americana – FASAM. Orientadoras: Professora Cristina e Professora Louise Goiânia 2013 Sumário 1.…

agressores também é imprescindível para compreender o real significado de “passional”. Passando do passado para os dias atuais percebe-se como pouca coisa tem mudado, mesmo com a implantação de leis mais rígidas que são inspiradas em casos reais de crimes passionais como, por exemplo, a Lei Maria da Penha. Palavras-chave: Crime Passional; Paixão; Obsessão; Homicídio; Violência Doméstica; Femicídio. ABSTRACT BENTO, Bruna Ordine Nayara; CORREIA, Celso Ricardo; ZUPPANI, Guilherme…

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ADRIANO GERALDO DOS SANTOS Análise da eficácia das medidas protetivas de urgência nos termos da lei 11.340/06 – lei Maria da Penha, face à fiança policial. Arapiraca/AL, 2014 Adriano Geraldo dos Santos Análise da Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência nos termos da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, face à fiança policial. Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico em pós-graduação em direito, sob a orientação do…