Monografia Lei Maria Da Penha 2013

1 Síndrome de Alienação Parental: a criança, a família e a lei1 Marlina Cunha Tosta2 RESUMO: Esta monografia apresenta um estudo acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome de Alienação Parental traz à criança e ao adolescente. Sendo um tema de grande relevância, é de extrema importância a realização desta pesquisa que consiste em identificar e analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas consequências com relação às questões jurídicas e

ALAGOAS – FDA GRADUAÇÃO EM DIREITO O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL DANIEL NASCIMENTO TAVARES Maceió 2013 DANIEL NASCIMENTO TAVARES O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL Monografia de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, sob a orientação do Prof. Msc. Raimundo Antônio Palmeira de…

Apoio Cultural Apoio Cultural Cadastre-seLoginRio Grande, 26 de Abril de 2013 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Busca Parte inferior do formulário * ------------------------------------------------- Página Inicial * ------------------------------------------------- Sobre * ------------------------------------------------- Notícias * ------------------------------------------------- Ensino *…

VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Estudo comparativo entre o atendimento no Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade Mineira de Direito e modelos de atendimento transdisciplinar Pablo Alves de Oliveira Projeto de Pesquisa Belo Horizonte 2013 [PA2] Comentário: Atente para os chamados “elementos pré-textuais”: a capa, a folha de rosto, a lista de siglas e o sumário. Verifique os padrões de negrito, itálico, espaçamento entre linhas, uso de maiúsculas e minúsculas,…

virão mais uma vez a oportunidade de participar e efetivamente contribuir para o desenvolvimento da pátria. O que não se imaginava é que elas se encontrariam novamente oprimidas, não mais pelas leis que proibiam o direito ao voto ou ao trabalho, a opressão agora veio por meio do não cumprimento das leis. Pois se a legislação garante que a República irá proporcionar o bem de todos sem distinção de raça, sexo e gênero se torna responsabilidade do estado fiscalizar e punir órgãos ou…

Magalhães,125 – Nossa Senhor a da Penha –– Serra Talhada – PE - CEP: 56.903- 510 CNPJ: 10.282.945/0001-05. - fone: (87) 3831 – 1 156 PORTARIA N.º 644, de 24 DE SETEMBRO DE 2013. EDITAL ANEXO I 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O concurso público de que trata este Edital vis a ao preenchimento de 396 (trezentos e noventa e s eis) cargos da PREFEITURA DE SERRA TALHADA, em conformid ade com a Lei Complementar Nº 206 , de 27 de Agosto de 2013 e com o Plano de Cargos, Carreiras

conjugal que por escolha deles venha a ocorrer a adoção de crianças, tomando-os assim como filhos. Nesse tipo de casamento o preconceito é constante pela sociedade, muitos ate sofrendo agressões pela sua escolha sexual por puro racismo, mesmo já existindo leis a favor dessa união. 2.8Famílias monoparental: Formada por um dos pais (mulher ou homem),e seus descendentes... Na maioria das vezes esse caso acontece com mulheres que foram abandonadas pelo marido na gravidez, se…

CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL…

elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Estes, contudo, diferenciam-se na forma de apresentação, quando correspondem a um Projeto, Monografia ou a um Artigo Científico. 1.1. Elementos pré-textuais A. CAPA A capa é elemento de proteção externa do trabalho. Nelas estão contidas informações indispensáveis que identificam o projeto, monografia ou a um artigo científico. Essas informações estão descritas na seguinte ordem: 1º. Nome da instituição; 2º. Título da obra;…

Disciplinar Diferenciado sob a ótica da constitucionalidade de sua aplicação Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife como pré-requisito à obtenção da nota para aprovação da disciplina de Monografia I Orientador(a): Prof. Guido Cavalcanti Recife 2012…