Monografia Lei Maria Da Penha 2013

ACADÊMICO-CIENTÍFICOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO (conforme as normas vigentes da ABNT) CAXIAS-MA 2013 0 1 ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS: MANUAL DE ORIENTAÇÃO (conforme as normas vigentes da ABNT) CAXIAS-MA 2013 2 MANTENEDORA Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão Ltda MANTIDA Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão – Facema Diretoria Aryzaltina Silva Penha Diretora Executiva Maria Aparecida Barrôso Coutinho Vice-Diretora…

Goiânia 2013 WESLEY FÁBIO DA SILVA NERES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E SEUS ASPECTOS NEGATIVOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, condição precípua à obtenção do grau de Bacharel em Direito ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora: Débora Cristina Xavier Goiânia 2013 Wesley Fábio da

inclusive relativo ao sexo, vedando qualquer discriminação por conta da orientação sexual. Analisaremos o instituto da adoção por casais homoafetivos, fazendo um levantamento histórico acerca da instituição familiar ao longo do tempo e verificando as leis que a regulam. Além disso, discutiremos o preconceito enfrentado, atualmente, nos casos de adoção por casais homoafetivos, bem como a visão multidisciplinar no que tange esse tipo de adoção. Palavras-chave: Casais homoafetivos;…

Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Anaximandro Lourenço Feres Arcos 2013 Marina de Andrade Homoparentalidade: A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais Monografia…

PROVISÓRIA DA GESTANTE CAMPINAS 2013 2 UNIVERSIDADE PAULISTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO DETERMINADO Monografia apresentada à Universidade Paulista (UNIP) como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador Profª Patricia Haddad. CAMPINAS 2013 3 UNIVERSIDADE PAULISTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO DETERMINADO COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA APRESENTADA…

Brasília/DF 2013 Caderno 2.indd 1 3/8/2013 20:27:56 Brasília-DF, 1ª edição – 2004; 2ª edição – 2005; 3ª edição – 2008; 4ª edição – 2009 Contribuíram para esta edição Coordenação Edson Luís da Silva Eugênio Celso Gonçalves Revisão e atualização de textos Ev’Angela Batista Rodrigues de Barros Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci Judith Soares de Lima Luis Henrique Monteiro Nunes Maria do Céu Moutinho da Costa Mário Borges do Amaral Nemer Sanches de Souza Silvana…

DIREITOS HUMANOS: TEMAS TRANSVERSAIS Brasília - DF Ministério da Justiça 2014 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrine Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretora Nacional do Projeto BRA/04/029 Ângela Cristina Rodrigues COLEÇÃO PENSANDO A…

do material de pesquisa, bem como em sua reviso integrativa, que contribui para o processo de sntese e anlise dos resultados de vrios estudos, criando um corpo de literatura compreensvel. O levantamento bibliogrfico foi realizado em livros base, monografias, peridicos nacionais e realizado atravs do SCIELO (Scientifc Eletrinic Library Online). Foram considerados o ttulo e o resumo do artigo para seleo ampla de possveis trabalhos de interesse. Em seguida, efetuou-se a leitura seletiva, a…

aquilo que seria destinado a ambos. A conduta do marido, recebedor da integralidade dos alugueres de imóvel pertencente a ambos os cônjuges, por exemplo, equivale à retenção ou apropriação de bens ou recursos econômicos, exatamente como previsto na lei 11.340/06. Outra conduta que pode caracterizar o tipo penal de violência patrimonial, mediante a retenção de recursos econômicos, consiste em furtar-se ao pagamento de pensão alimentícia arbitrada em benefício da mulher, especialmente por…

IMPACTOS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Monografia apresentada ao Departamento de Econômia da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. José Lazaro Celin. VITÓRIA 2009 3 A Maria e Walter, que me deram a vida. A Juliana e Tais, companheiras de todas as horas. 4 RESUMO A monografia tem a finalidade de identificar e apresentar os…