Monografia Lei Maria Da Penha 2013

santos@dio.es.gov.br THEODORICO FERRAÇO Presidente SOLANGE LUBE Primeira secretária ROBERTO CARLOS Segundo secretário LUIZ DURÃO Primeiro Vice-presidente JOSÉ CARLOS ELIAS Corregedor-geral JOSÉ ESMERALDO Ouvidor-geral CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Vice-presidente CARLOS ROBERTO MIGNONE Corregedor-geral da Justiça EDER PONTES DA SILVA Procurador-geral de Justiça JOSEMAR MOREIRA Subprocurador-geral de Justiça Judicial ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO…

Geografia pela PUCMinas 3 Professor da Rede Privada de Ensino. Graduado em Geografia pela PUC-Minas 4 Professor da Rede Pública de Ensino do Estado de Minas Gerais. Graduado em Geografia pela PUCMinas 2 Revista Pegada – vol. 14 n.1 257 Julho/2013 MUNDO DO TRABALHO results of the research show a strong relationship between the population's health problems, mainly respiratory, and the products volatilized from the coal production process. KEYWORDS: Biomass burning,…

SÓCIO ECONÔMICA COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS. Monografia apresentada como requisito final para obtenção de Graduação no curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Orientador :Profº Dilson Jose De Sena Pereira Maceió JANEIRO/2015 THIAGO ALESSANDRO DE MOURA LINS ANÁLISE DO PERFIL DO ESTADO DE ALAGOAS: UMA ABORDAGEM SÓCIO ECONÔMICA COM ÊNFASE NOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS. Monografia apresentada como requisito final para…

SIMONE DE LIMA BUSCARIOLO MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA NA GESTAÇÃO São Paulo 2013 UNIVERSIDADE PAULISTA ALEXANDRE SANTANA DE BRITO ANA ESTELA CARELLI TONELOTTI ANDREA AMARO CÍCERO FERREIRA DA SILVA GISELE PEREIRA GAUDENCIO JOICE ALVES

nascimento dessas crianças, por meio do descaso ao atendimento a mulher gestante e ao seu filho recém-nascido, garantidos por lei. A Lei nº 11.942, de 27 de maio de 2009 que dá nova redação aos Arts. 14, 83 e 89 da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, da Lei de Execução Penal, asseguram às mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. O texto da lei determina que: Art. 14º, § 3o “Será assegurado acompanhamento médico à mulher, principalmente no pré-natal e no…

QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TURISMO NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – CEARÁ Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Administração de Empresas. Orientador: Prof. Djacir Menezes Filho, Dr. CRATO-CE 2014 A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TURISMO NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – CEARÁ Monografia apresentada ao curso de graduação em Administração de Empresas da Universidade Estadual

GESTÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS BRASILEIRAS Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis da Universidade Federal de São João Del Rei como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de bacharel em Administração Pública. SÃO JOÃO DEL REI 2014 VANESSA APARECIDA RIBEIRO MOTIVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: UM DESAFIO PARA A GESTÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS BRASILEIRAS Monografia apresentada ao Departamento de…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CENTRO FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC DIREITO À MORADIA: REMOÇÕES FORÇADAS ILEGAIS DE MORADIAS EM RAZÃO DOS MENGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em Direito ALUNA: Simone Alves dos Santos Rodrigues TURMA: 10401 ORIENTADOR: Prof. Aderlan Crespo RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2014. UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CENTRO FACULDADE

de medidas vinculativas à transparência, seguindo um norteamento internacional. O ato mais notório, nesse ano, é a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), que estabelece, em todo o território nacional, uma série de regras a serem seguidas, para que os gastos públicos passem a ser de conhecimento da população. A Lei de Responsabilidade Fiscal fica, assim, marcada como principal medida de transparência em relação aos gastos públicos…

Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Ms. Maria Amélia Marchesi Tudisco Mogi Mirim 2014 ASSOCIACÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA Graduação em Direito FOLHA DE APROVAÇÃO Membros da Comissão Julgadora da Monografia de Graduação de Aline Corrêa de Carvalho apresentada a Faculdade Santa Lúcia da Associação Educacional e Assistencial…