Monografia Lei Maria Da Penha 2013

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Ijuí (RS) 2013 2 JANAÍNA BRISSOW FRUET AÇÃO REGRESSIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: A BUSCA PELO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: MSc. Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS) 2013 3 AGRADECIMENTOS À Deus,…

REVISTA PRELEÇÃO Publicação Institucional da Polícia Militar do Espírito Santo Assuntos de Segurança Pública Vitória ano VII - Nº 12 - Dezembro/2013 REVISTA PRELEÇÃO - Publicação Institucional da Polícia Militar do Espírito Santo - Assuntos de Segurança Pública. Ano VII, n. 12, dezembro 2013. Vitória: PMES/ DEIP. 2013. ISSN 1981-3813 Semestral 1. Segurança Pública. 2. Generalidades/ Periódicos. I. Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) II. Diretoria de…

_____________________________________________________ Prof. Dr. Denio Cunha (Orientador) _____________________________________________________ Prof. Drª. Lídia Rosalina Folgueira Castro _____________________________________________________ Prof. Dra. Maria Cristina Barros Maciel Pellini São Paulo 17/11/2014 Aos nossos pais, cônjuges, familiares e professores, pelo apoio incondicional durante estes anos em que estivemos dedicadas à nossa graduação. AGRADECIMENTOS Ao nosso…

Criminal, Agente de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Datiloscopista Policial, Técnico de Necropsia, Agente de Criminalística e, Técnico de Laboratório, na capital e no interior do Estado de Rondônia, observadas as disposições contidas na Lei Complementar n. 76, de 27.04.1993, bem como as demais normas contidas no presente edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será executado pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, conjuntamente com a…

Educação.Tema:Biografia E Obras dos teóricos: Piaget, Wallon Freud e Vygotsky Prof.ª Maria da Penha dos Santos Oliveira Vitória 2013 Drogas: escolas devem assumir seu papel na prevenção Drogas na escola — um tema complexo, perverso e presente. Por isso, mereceu uma palestra dentro das atividades pedagógicas…

conceitos amplos, de modelos genéricos, muitas vezes abstraídos do tempo e do espaço. O discurso dissertativo mais típico é o discurso da ciência e da filosofia; nele, as referências ao mundo concreto só ocorrem como recursos de argumentação, para ilustrar leis ou teorias gerais. [...] Na dissertação, em princípio, não existe progressão temporal entre os enunciados. Nesse tipo de texto, no entanto, os enunciados guardam entre si relações de natureza lógica, isto é, relações de implicação…

INTRODUÇÃO Prezado leitor, através deste breve trabalho, lhe convido a ingressar, refletir e até mesmo opinar sobre o estudo desenvolvido, o qual abrange o futuro do nosso mercado de trabalho, desenvolvimento de melhorias e condições de trabalho, novas leis trabalhistas que veem para auxiliar e nos garantir direitos, strutura de treinamento e desenvolvimento do empregado e estilos de lideraça. Toda evolução em relação a saude e segurança do trabalhador, fizeram com que nosso país…

SAÚDE Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Miguel Daladier Barros Imperatriz 2014 Adélia Diniz UNISULMA – Bibliotecária CRB 13/507 Lima, Tatiane Nunes O papel da defensoria pública e da promotoria da saúde de Imperatriz - MA na efetivação do direito à saúde./ Tatiane Nunes Lima / Imperatriz, 2014. 73f.:il.…

PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) DIADEMA 2013 MARCOS PAULO VILAR PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor José Vilmar da Silva. DIADEMA 2013 DEDICATORIA Toda honra e toda glória sejam dadas…

Estado do Rio de Janeiro, FAZ PÚBLICO aos interessados que será realizado o XLV Concurso para o Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Regulamento (Resolução TJ/OE/RJ Nº 09/2013, de 01/04/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 03/04/2013, Caderno I, Págs. 22/25), em conformidade com as normas abaixo estabelecidas: 1. DAS VAGAS 1.1. O Concurso destina-se ao preenchimento de todas as vagas ora existentes para os cargos de Juiz…