Monografia Lei Maria Da Penha 2013

(Miguel Reale). A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito e, na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. (Rudolf von Ihering) Belém 2013 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido SUMÁRIO 1. SISTEMAS ÉTICOS E O DIREITO 2. ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO 3. CONCEITO DE DIREITO 4. ORDENAMENTO JURÍDICO 5. NORMAS JURÍDICAS 6. EFEITOS JURÍDICOS 7. FONTES DO DIREITO 8.…

colaborador Prof.ª M.ª Maria Eloá Meirelles Araújo, revisora e colaboradora 2. ed. rev. e aum. CRUZEIRO–SP 2011 2 APRESENTAÇÃO O trabalho científico implica análise, reflexão crítica, síntese e aprofundamento de ideias a partir da colocação de um problema. Ele exige, para a sua apresentação ao meio acadêmico, uma forma adequada e estruturada de acordo com as normas técnicas comuns aos vários tipos de trabalhos bibliográficos: monografias,…

Jacareí Curso de Direito Anselmo de Souza O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Jacareí 2014 ANSELMO DE SOUZA O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do prof. Esp. Robson Alves da Silva. Jacareí 2014 Anselmo de Souza O Principio da Insignificância e…

e aprofundamento de ideias a partir da colocação de um problema. Ele exige, para a sua apresentação ao meio acadêmico, uma forma adequada e estruturada de acordo com as normas técnicas comuns aos vários tipos de trabalhos bibliográficos: monografias, dissertações, teses, artigos e livros. A necessidade de padronização das publicações acadêmico-científicas apresentadas à Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC) deu origem à elaboração deste manual. Ele tem por finalidade…

MULHERES NA SEGURANÇA PÚBLICA Ministério da Justiça Mulheres nas Instituições de Segurança Pública: Estudo Técnico Nacional Brasília - DF 2013 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrini Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo…

EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONJUGAL São Bernardo do Campo 2013 ANA RIBEIRO COELHO DA SILVA ASPECTOS PSICODINÂMICOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONJUGAL Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Psicologia da Universidade Metodista de São Paulo – UMESP, como parte dos requisitos para conclusão do curso de graduação em Psicologia. Orientadora: Profª. Drª. Marília Martins Vizzotto São Bernardo do campo 2013 FICHA CATALOGRÁFICA Si38a Silva, Ana…

Lazer Réveillon: A maior festa de Copacabana Bruna Gomes Nogueira Rio de Janeiro 2013 II BRUNA GOMES NOGUEIRA Réveillon: A maior festa de Copacabana Trabalho Final apresentado a disciplina Projeto de Roteiros, como requisito parcial para a Conclusão do Curso Técnico em Guia de Turismo em Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitscheck. Maria da Penha Lacerda de Santana Bacharel em Turismo Rio de Janeiro 2013 III AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais e avós, pelo apoio…

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO São Luís 2015 JEFFERSON AGUIAR BRITO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Previdenciário da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, para obtenção do grau de Especialista em Direito Previdenciário. Orientadora: Prof. Fábio Fernandes Desimone São Luís

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº052 PODER EXECUTIVO DECRETO Nº31.167, de 14 de março de 2013. DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA PARA RODOVIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 88, incisos IV e VI da Constituição do Estado do Ceará e, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº12.379, de 6 de janeiro de 2011, que aprova o Sistema Nacional de Viação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do…

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Ouro Preto 2013 II Ivan Alves Brandão Guilherme A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Projeto de pesquisa acadêmico apresentado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestra Renata Christiana Vieira Maia. Ouro Preto 2013 III…