Monografia Lei Maria Da Penha 2013

Tribunais, 2003. MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro – 26 ed. SP: Malheiros, 2001. MORAES, A. Direito Constitucional. SP: Atlas, 2007. MORAES, A; SMANIO, G. P. Legislação Penal Especial - 8 ed. SP: Editora Atlas, 2005. NOGUEIRA, P. L. Leis Especiais (Aspectos Penais) - 4 ed. SP, editora: Universitária de Direito, 1993. NUCCI, G. S. Código Penal Comentado – 7 ed. SP: Editora Rev. dos Tribunais, 2007. TOURINHO FILHO, F. C. Manual de Processo Penal. SP: Saraiva, 2008. …

JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994) e mediante as normas contidas no presente edital, TORNAM PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para Concurso…

ESTADO DO TOCANTINS (TJ/TO), no âmbito de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 3º do artigo 236 da Constituição Federal, na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 e suas alterações, nas Resoluções nº 80 e nº 81, de 09 de junho de 2009 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e na Resolução nº 12/TJTO, de 19 de setembro de 2013 e suas alterações, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, torna pública a realização de concurso público de provas e…

LEMOS MACHADO EDUCAÇÃO E HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: A INSERÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MUTIRÃO NO BAIRRO HABITAÇÃO EM LAGES NA VOZ DOS GESTORES 1981-2013 LAGES (SC) 2013 2 ELISETE LEMOS MACHADO EDUCAÇÃO E HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: A INSERÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MUTIRÃO NO BAIRRO HABITAÇÃO EM LAGES NA VOZ DOS GESTORES 1981-2013 Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Educação - Mestrado Acadêmico em Educação, da Universidade do Planalto…

principal trecho navegável situa-se entre as cidades de Pirapora, em Minas Gerais, e Juazeiro, na Bahia, num trecho de 1.300 quilômetros. Nele estão instaladas as usinas hidrelétricas de Paulo Afonso e Sobradinho, na Bahia; Moxotó, em Alagoas; e Três Marias, em Minas Gerais. Os principais projetos em execução ao longo do rio visam melhorar a navegabilidade e permitir a navegação noturna. HIDROVIA DA MADEIRA O rio Madeira é um dos principais afluentes da margem direita do Amazonas. A…

SP E-mail: anfarmag@anfarmag.org.br - Site: www.anfarmag.org.br Tel.: (11) 2199.3499 - Fax: (11) 5572.0132 Revista da Farmácia Magistral - Órgão Oficial da Anfarmag Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais Diretoria Nacional Gestão 2011-2013 Presidente - Ademir Valério da Silva - SP 1° Vice-Presidente - Hugo Guedes de Souza - ES 2° Vice-Presidente e diretor da área técnica -Ivan da Gama Teixeira - SP 3° Vice-Presidente - Carlos Alberto P. Oliveira - DF Secretária Geral -…

Francelino Ribeiro 1ª. Secretária: Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz 2ª. Secretária: Neile d’Oran Pinheiro 1ª. Tesoureira: Rosa Helena Stein 2ª. Tesoureira: Telma Ferraz da Silva Conselho Fiscal Silvana Mara de Morais dos Santos Pedro Alves Fernandes Katia Regina Madeira Suplentes Edval Bernardino Campos Rodriane de Oliveira Souza Marinete Cordeiro Moreira Kênia Augusta Figueiredo Marcelo Sitcovsky Santos Pereira Maria Elisa dos Santos Braga Maria Bernadette de Moraes…

Regina Félix Coordenadora Surlene Maria Devós Faleiros – Diretor Adjunto de Cultura Colaboradores Adriana Helena Garcia Bertelli – Conselho de Cultura Giovani Paulo da Silva – Conselho de Cultura Marli dos Santos Alves – Conselho de Cultura Palmira Luiza Novato Faleiros – Conselho de Cultura Tânia Regina Rocha Magrin – Conselho de Cultura Vera Lúcia Rocha Freitas – Conselho de Cultura Veralúcia Magrin de Andrade – Conselho de Cultura Zélia Maria Plaugas – Conselho de Cultura…

de serviço á la carte, ou seja, estilo Americano, ou empratado. Terá sua sede localizada na Avenida das Américas, nº15. 704, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro. Será uma empresa de pequeno porte e tem previsão de lançamento para Fevereiro de 2013. O restaurante terátrês sócios. Pedro Paladino, graduado em administração de empresas, com sete anos de experiência na área de alimentos e bebidas, principalmente em restaurantes, Alex Miranda eleito pela revista Veja (2008) o melhor…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Caderno de Atualidades Organizadora Profa. Silvia Bertani 2013 UNINOVE – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GERENCIAIS Proibida a reprodução total ou parcial sem expressa autorização da Universidade Nove de Julho. Este Caderno de Estudos foi elaborado para ser utilizado exclusivamente por alunos dos cursos das Ciências Gerenciais da UNINOVE e usado como instrumento de aprendizagem complementar pelo corpo discente para desenvolvimento das habilidades e…