Monografia Lei Maria Da Penha 2013

da investigação, lavrar termo de colaboração premiada nos termos da lei, exercer o comando e desempenhar funções de gerência da Policia Civil, dirigir suas unidades policiais, zelar e colaborar com a administração da Polícia Civil, participar da execução de medidas de segurança orgânica, além de outras atribuições inerentes as funções de gerência e especificas do cargo, previstas em legislação específica, notadamente as da Lei Complementar nº98/2011, do Manual de Polícia…

amarelo. Através destes resultados, nota-se que a colheita do maracujá deve ser feita com os frutos a partir de 2/3 amarelos, já que o teor de vitamina C é um fator nutricional importante, principalmente para o consumo in natura dos frutos. Alves et al. (2013), na avaliação do desenvolvimento do maracujá doce em Viçosa, Minas Gerais, verificaram que na fase de amadurecimento do fruto, houve aumento no teor de sólidos solúveis, queda da acidez titulável, e diferente do observado neste…

Benedito Guimarães Aguiar Neto Decano de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Dr. Moisés Ari Zilber Diretor do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas Prof. Dr. Sérgio Lex Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis Profa. Dra. Maria Thereza Pompa Antunes Eduardo Costa de Freitas AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE ÀS FRAUDES EMPRESARIAIS NO BRASIL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie…

, ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li)…

uma vez que suas grandes folhas captam mais energia, favorecendo um desenvolvimento mais rápido. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [1] SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO: Feijão Análise da Conjuntura Agropecuária. Paraná, Brasil. 2013 [2] Silva, S. C.; Steinmetz, S. Cultivo do Feijoeiro Comum - Clima. Embrapa Arroz e Feijão - ISSN 1679-8869 Versão eletrônica. Janeiro, 2003. Disponível em : http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.…

comprovado serem cristãos-velhos. Finalmente, foi possível esboçar uma teoria genealógica. Depois, com o tempo, inúmeros e variados documentos, vistos em diversos arquivos, comprovaram a tese que vai adiante proposta. Em 1989 solicitei à Senhora D. Maria Adelaide Pereira de Moraes, consagrada pesquisadora da história e genealogia de Guimarães, informações sobre os Cantos. Ela havia publicado diversos artigos sobre casas e solares antigos de Guimarães, depois reunidos em dois grossos…

O Partido Comunista, chefiado por Luís Carlos Prestes, ameaçando a ordem constitucional, daria ensejo a que o Congresso Federal aprovasse, em 18 de Dezembro de 1935, três emendas à constituição que traçaram o caminho para a ditadura. Seguir-se-iam leis de mão dura: em 1935 e 1936. A caracterização do regime é complexa, e o próprio regime parece ambíguo. Assim caracteriza a situação Pinto Ferreira: “grande foi, assim, o desenvolvimento legislativo da época, muito embora a República…

do governo nessa área: a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Estes documentos foram enviados pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, que os promulgou em 26 de setembro de 2013. Todos levam a marca do aprofundamento do diálogo entre a Defesa e a sociedade. Avanço análogo ocorre na imprensa e na academia, que demonstram um interesse crescente pelo tema da proteção da soberania brasileira. Como já afirmou a…

Monografia de Literatura Trabalho de Conclusão de Curso Monografia de Literatura Trabalho apresentado ao Instituto Divina Pastora – Disciplina: Literatura – Professora: Marília Fernando de Souza Marques Nº 16 3º E.M.B – 3º Trimestre Professora: Marília São Paulo, 2013 Dedicatória Dedico carinhosamente este trabalho a todas as pessoas que me ajudaram em sua execução, primeiramente aos meus pais por terem me dado a oportunidade de estudar em uma escola…

grande parte do Brasil existem leis que estabelecem regras para a implantação de novas construções em determinadas localidades. A estas leis chamamos de Leis de zoneamento urbano. O objetivo destas leis é de legalizar, agrupar e ordenar o desenvolvimento das cidades através de um plano diretor, que estabelece onde deve haver zonas com maior concentração de residências, onde haverá maior concentração de indústrias por exemplo. Em algumas cidades a implantação destas leis é…