Monografia Lei Maria Da Penha 2013

NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO BRASÍLIA 2013 EDIÇÃO DO AUTOR BRASÍLIA 2013 Direitos Sexuais de LGBTTT no Brasil_2308.indd 3 17/10/13 19:09 FICHA TÉCNICA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO COORDENAÇÃO DE…

Bittencourt ARTIGO 8 Previdência Social, mais do que uma questão fiscal ....................................... 165 Wagner Primo ARTIGO 9 O SUS e seus impactos sobre a construção dos direitos sociais .................. 181 Amélia Cohn e Rosa Maria Ferreiro Pinto ARTIGO 10 Orçamento da assistência social entre benefícios e serviços ........................ 199 Evilasio da Silva Salvador ARTIGO 11 A elaboração e a execução de políticas sociais no combate às desigualdades…

acordo com a Resolução SE 52, de 14 de agosto de 2013 e Instruções Especiais SE 2, de 26/09/2013 BIBLIOGRAFIA-LIVROS E ARTIGOS 1. AZEVEDO, Cecília e RAMINELLI, Ronaldo. História das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2011....................................................................................................................................................................01 2. BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História:…

edital. 2.5 A jornada de trabalho para todas as áreas é de 40 (quarenta) horas semanais. 2.6 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90 e alterações posteriores). 3 - DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Será admitida a inscrição exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line da FGV, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, solicitada…

ainda duas leis que regulamentam e complementam a do direito Educao o HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L8069.htm t _blank Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), de1990 e a HYPERLINK http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm t _blank Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB), de 1996. Juntos, estes mecanismos abrem as portas da escola pblica fundamental a todos os brasileiros, j que nenhuma criana, jovem ou adulto pode deixar de estudar por falta de vaga. A…

enfoque “amigo do idoso”, no contexto das cidades, bairros, equipamentos de saúde e de outras instituições, bem como uma expressão dos trabalhos desenvolvidos em diversas entidades e instituições de atendimento a idosos. Instituto de Saúde 2013 São Paulo 18/3/2013 16:41:26 Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo 09074 miolo.indd 1 04/03/13 09:58 Instituto de Saúde Rua Santo Antonio, 590 – Bela Vista São Paulo-SP – CEP: 01314-000 Tel.: (11) 3116-8500…

01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 – NÍVEL SUPERIOR Edital retificado em 14 de fevereiro de 2014 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SUSAM, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, e da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas para cargos de Nível Superior da…

vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável;…

Prática Integrativa II Curso de Psicologia - CCS Universidade de Fortaleza Novembro de 2013 ABUSO SEXUAL: A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA PSICOLÓGICA NA RESIGNIFICAÇÃO DE SENTIDOS Autores:Fábia Cristiane e Marcílio Jerônimo Profa. Orientadora: Maíra Maia ABUSO. VIOLÊNCIA. SEXUALIDADE. AGRESSOR. VÍTIMA RESUMO O trabalho aqui apresentado é resultado de um processo de pesquisa voltado para a temática do abuso sexual.O…

dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos e/ou feriados, obedecida à carga horária semanal de trabalho. 6. Os contratos de trabalho serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 7. As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado encontram-se no Anexo I – DAS ATRIBUIÇÕES. II. DAS INSCRIÇÕES 1. As inscrições deverão ser efetuadas, das10 horas de 11.05.2015às 16 horas de 12.06.2015,…