Monografia Lei Maria Da Penha 2013

PÚBLICA ADMINISTRATIVA Ramiro Gonçalves Sales Fortaleza – CE Agosto, 2013 1 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça. Fortaleza – CE Agosto, 2013 2…

IRREGULARES NO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro 2013 ANA BEATRIZ MELO DA SILVA DE OLIVEIRA HABITABILIDADE E SUBJETIVIDADE: UMA PERSPECTIVA DE INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS URBANOS IRREGULARES NO RIO DE JANEIRO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Engenharia Urbana, Escola Politécnica, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Engenharia Urbana. Orientador: Prof. Drª Angela Maria Gabriella Rossi…

DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH CURSO DE POS-GRADUAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA TURMA A MARIA GORETE CAVALCANTE SANTOS Repensando as práticas psicológicas em comunidades com vulnerabilidade social Maceió 2013 MARIA GORETE CAVALCANTE SANTOS Repensando as práticas psicológicas em comunidades com vulnerabilidade social Monografia apresentada como fator obrigatório para a conclusão do Curso de Pós Graduação em…

420168 Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres o que o SUS precisa saber Livro-texto DISQUE DIREITOS HUMANOS 100 BRASILIA – DF 2013 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres O que o SUS precisa saber Livro-texto Brasília – DF 2013 ©2013 Ministério da Saúde. Universidade de Brasília. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde…

com base nos critérios definidos nos termos da Lei de Diretrizes e Bases 9394/1996, nos Parâmetros Curriculares Nacionais, no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e na Indicação CEE nº 77/ 2008. A Indicação CEE nº 77/2008 orienta as alterações referentes à educação básica e mais especificamente, àquelas que promovem mudanças curriculares no ensino fundamental e médio a partir das legislações federais após a implantação da LDB: Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que…

1 Rotinas de Secretaria Criminal Atualizada em 02/10/2013 2 SUMÁRIO Como utilizar este material ______________________________________________________4 1 QUAL É A FINALIDADE DO CURSO _____________________________________________4 2 O QUE É PRECISO SABER DE DIREITO PROCESSUAL PENAL _________________________5 3 2.1 Princípios Gerais _____________________________________________________________5 2.2 Tipos de ação penal e princípios específicos…

COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS-MG FEVEREIRO DE 2014 DAVID FERREIRA DOS SANTOS A MERITOCRACIA NO COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE Monografia apresentado à Universidade Cândido Mendes no Curso de para obtenção de Título de Pós Graduação Aconselhamento …

fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

inserido. Após as etapas acima descritas o próximo passo foi a construção de um Plano de Comunicação detalhado e criterioso que determinou qual o melhor direcionamento para a criação da campanha para o Soho, no período de julho de 2012 a junho de 2013. Nesse Plano a campanha foi articulada em três fases: de incentivo, institucional e promocional, a fim de atender os objetivos de marketing e comunicação. O raciocínio criativo foi desenvolvido de forma coesa para realizar uma…

Hermenêuticas 54 Bibliografia 55 www.posugf.com.br 2 Direito Internacional Privado I Autor: Celso Gomes Polaino Professor da Pós-Graduação EAD da Universidade Gama Filho. Direito Internacional Privado e Direito Processual Penal – Data: 05/03/2013. DirEito iNtErNACioNAl PrivADo – i (DiP – i). Fonte: http://vousermembrodomp.files.wordpress.com/2011/06/direito_internacional.jpg 1 – DirEito iNtErNACioNAl PrivADo E FuNDAmENtoS jurisdições estatais a coordenar ou, raras vezes, da…