O Papel da Vítima no Processo Penal
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA
GRADUAÇÃO EM DIREITO
O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL
DANIEL NASCIMENTO TAVARES
Maceió
2013
DANIEL NASCIMENTO TAVARES
O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL
Monografia de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, sob a orientação do Prof. Msc. Raimundo Antônio Palmeira de Araújo.
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Prof. Msc. Raimundo Antônio Palmeira de Araújo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
FACULDADE DE DIREITO
GRADUAÇÃO EM DIREITO
Maceió
2013
DANIEL NASCIMENTO TAVARES
O PAPEL DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL
Monografia de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, sob a orientação do Prof. Msc. Raimundo Antônio Palmeira de Araújo.
BANCA EXAMINADORA
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Examinador 01 – UFAL
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Examinador 02 – UFAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
FACULDADE DE DIREITO
GRADUAÇÃO EM DIREITO
Maceió
2013
À Tânia Tavares, minha mãe, pela paciência e dedicação, a quem devo tudo que sou como pessoa.
Aos meus queridos irmãos, pelo companheirismo, incentivo e cobranças.
À Monalisa Gama, minha namorada e cúmplice, pela força e torcida, bem como por entender meus momentos de falta por conta deste trabalho.
Ao amigo, Rhary Gubertho, pela pronta e disposta ajuda.
RESUMO
Ao longo da história a relação da vítima com a resolução dos conflitos, sofreu várias mudanças no que tange ao seu papel no âmbito do Processo Penal. Passou-se da vingança privada, na antiguidade, ao