Monografia Lei 8666

ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GEOTECNOLOGIA, COMPREENDENDO RELATÓRIO DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA E FORNECIMENTO DO GEOPROCESSAMENTO. INTRODUÇÃO O presente TERMO DE REFERÊNCIA, elaborado com foco na Lei 8666/93, destina-se a promover a descrição detalhada do objeto que a EMPRESA pretende contratar através de licitação e servirá de base para a elaboração das propostas por parte das licitantes. A execução de Base Cartográfica, Cadastro e…

para a realização daqueles dos atos de compras ou contratações, excetuando-se em raras ocasiões previstas na legislação pertinente. O presente trabalho pretende analisar os procedimentos licitatórios em suas dimensões contextuais, conforme preceitua a Lei 8.666/93, especificamente o Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001, verificando sua contribuição ao gestor público e, por conseguinte, analisando se a estrutura está coerente ou…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS E APLICADOS – CESA DISCIPLINA: ELABORAÇÃO PARCIAL DA MONOGRAFIA CAMPUS – IGUATU – CE ORIENTADOR PROFª Ms RAIMUNDA DE SOUZA OLIVEIRA – APARECIDA O ENDIVIDAMENTO E ANÁLISE MUNICÍPIO DE IGUATU-CE DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO Monografia apresentada ao curso de graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Como exigência e pré-requisito no curso de graduação JOSÉ…

Orientador Professor: Luciano R. Gerard Rio de Janeiro 2007 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE CONTABILIDADE APLICADA EM EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAIS Objetivos Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes, Instituto A Vez do Mestre, como requisito parcial para obtenção de grau de especialista em AUDITORIA CONTROLADORIA Por Antonio Gomes de Souza E 3 AGRADECIMENTOS, Deus, pela nossa existência e…

no ordenamento jurídico brasileiro pela lei 10.520 de 2002, trouxe à sociedade, procurando estudar a aplicação da mesma nos procedimentos desenvolvidos pela Administração Pública preliminares à celebração de contratos administrativos. O presente estudo terá, assim, por objetivo principal a análise sobre as vantagens dessa nova modalidade de licitação denominada pregão em comparação às outras modalidades licitatórias já vigentes desde a Lei Federal 8666/93, quais sejam: a concorrência, a tomada

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL NOS PREGÕES WILLIAN SATOSHI MATSUMURA CUIABÁ/MT 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL NOS PREGÕES wILLIAN SATOSHI MATSUMURA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de…

quando tenha forças. Com as terceirizações o que se consegue é abrir lacunas na vida administrativa pública, dando abertura a que invadam toda a estrutura montada, de onde se tem muitas regras e leis a seguir, e tentar alterar as bases jurídicas milenares. Os doutrinadores que depois de se criarem as leis por políticos sem o mínimo conhecimento de causa e efeito, e de forma errônea, estes doutrinadores do direito, tem que se amoldar para salvaguardar a dignidade humana, os direitos…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes EDITAIS DE LICITAÇÃO – ELABORAÇÃO E IMPUGNAÇÃO CÉSAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO CURITIBA / PR 2011 CÉSAR ANTONIO TUOTO SILVEIRA MELLO EDITAIS DE LICITAÇÃO – ELABORAÇÃO E IMPUGNAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador:…

Federal de 1988; Lei nº 8.666/93; Lei nº 4.320/64; Lei nº 8.443/92; Lei nº 8.958/94; Lei nº 8.078/90; IN/STN nº 01/97 e suas alterações posteriores; IN/TCU nº 35/00; Decisão Normativa TCU nº 57/04; Decreto nº 5.205/04; Acórdão nº 483/05 – TCU; Acordão nº 2731/2008 - TCU Portaria/GM/MS nº 686/06; Portaria Interministerial/MPOG/Fazenda nº 217/06; Portaria nº 489/06 do Gabinete do Reitor do IFES. o art. 14, § 1º, item “d”, do Decreto nº 94.664/87 da Presidência da República; a Lei nº 9.279,…

públicas, detentoras de personalidade jurídica própria, gestão independente, bem como recursos financeiros e orçamentários individuais, também fiscalizada pelo Tribunal de Contas. Autarquia e suas particularidades Serviço autônomo instituído por lei, com personalidade administrativa de direito público interno, possuidor de orçamento próprio e autonomia financeira, sem subordinação hierárquica, além de patrimônio e receitas próprias, capazes de executar as atividades típicas, da…