Implicações práticas do princípio da vinculação ao edital nos pregões

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL NOS PREGÕES

WILLIAN SATOSHI MATSUMURA

CUIABÁ/MT
2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE DIREITO
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL NOS PREGÕES

wILLIAN SATOSHI MATSUMURA

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do Professor Ms. Pedro Francisco da Silva.

CUIABÁ/MT
2009
EPÍGRAFE

"Somos o que fazemos repetidamente.
Por isso o mérito não está na ação e sim no hábito" Aristóteles

DEDICATÓRIA

Este trabalho é dedicado a minha família que sempre me apoiou e me deu condições de chegar até o fim desse curso; aos amigos que estiveram presentes nos bons e maus momentos dessa caminhada e a minha namorada, que traz sentido a todo esse processo.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por me proporcionar tanto as condições materiais quanto a inspiração necessária para enfrentar os desafios ao longo desta caminha de cinco anos.

SUMÁRIO

EPÍGRAFE I
DEDICATÓRIA II
AGRADECIMENTOS III
SUMÁRIO IV
INTRODUÇÃO 5
CAPÍTULO I – A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO 6 1.1 - Breve Histórico 6 1.2 - Conceito 8 1.3 - Formas de Pregão 9 1.3.1 – Pregão Presencial 10 1.3.2 – Pregão Eletrônico 13 1.4 - Fases do pregão 15 1.4.1 – Fase Interna 15 1.4.2 – Fase Externa 19 1.5 - Princípios 23
CAPÍTULO II – O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL 26 2.1 - Conceito 26 2.2 - Previsão Legal 29 2.3 - Vícios do edital 30 2.4 - Modificação do edital 31 2.3.1 – Modificação de Ofício 32 2.3.2 – Impugnação 33
CAPÍTULO III –