Monografia Lei 8666

Pós-Graduação das IES Federais, analisada usando escala de Likert. Para entender como evoluiu o controle e fiscalização dos recursos públicos foi analisado o contexto histórico desde as ordenações reais portuguesas até o período da aprovação da lei 8.666/93 no período após a redemocratização do Brasil. São utilizadas considerações sobre o que se entende por qualidade e sobre o entendimento do que é contratação mais vantajosa. Algumas situações de corrupção e/ou transgressão são…

Cultura e do Desporto (art.205 a 217, CF). Noções de Direito Administrativo: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (L.8112/90); Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei 9784/99); Licitações e contratos na Administração Pública (L.8666/93); Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1171/94). ASSISTENTE SOCIAL O Serviço Social no Brasil: história e perspectivas. Estado: Construção histórica do papel…

CONSELHO FISCAL fl. 09 CAPÍTULO VII – DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS fl. 10 CAPÍTULO VIII – DO EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS fl. 11 CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS fl. 12 LEI QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA LIGHTPAR, ATUALMENTE DENOMINADA ELETROPAR (LEI nº 9.163/95) fl. 13 Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar Versão 1.1 Centro 2011 CEP 20080-003 Rio de Janeiro RJ Brasil ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Da Denominação,…

meu marido pela paciência e amor incondicional. Aos professores Ana Paula Calainho e Zoraide Amaral pela experiência que tanto auxiliaram na conclusão desta monografia. 4 A vida foi feita para ser vivida! Autor Desconhecido 5 RESUMO CUNHA, A.V. Terceirização Irregular na administração Pública à Luz do Direito Trabalho. 2011. 49 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Centro Universitário da Cidade – UniverCidade, Rio de Janeiro, 2011. Este Trabalho de Conclusão de…

GROSSO: 2009-2011 Cuiabá/MT Março, 2013 WALKÍRIA RIBEIRO BORGES TAQUES ESTUDO SOBRE O TEMPO DE ESPERA DOS USUÁRIOS COM DEMANDA DE CIRURGIAS ELETIVAS ORTOPÉDICAS NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE CUIABÁ - MATO GROSSO: 2009-2011 Projeto de Monografia a ser apresentado como requisito de avaliação parcial da Disciplina Metodologia Científica, do Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato…

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Carlos Alberto Luz Gonçalves Biguaçu 2013 MAYARA FRANCISCO DA CRUZ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e,…

DE SERVIÇO - SERVIÇO PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA - HIPÓTESES - LEI FEDERAL 9.074/1995 - LEI FEDERAL 9.074/1995 - LEI FEDERAL 11.079/2004 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 105/2009. PARECER-PG-PUB-001-2011-VRLV DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. TOMBAMENTO PERPETRADO POR LEI STRICTO SENSU (LEI MUNICIPAL 5183 DE 7 DE JUNHO DE 2010). INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSITIVO ORGÂNICO AUTORIZADOR DA DECRETAÇÃO POR LEI DE TOMBAMENTO (ART. 462, PARÁGRAFO ÚNICO LOMRJ).…

CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

DA SESAU 5 LISTA DE SIGLA CAE Coordenadoria de Ações Estratégica CSGDP Coordenadoria Setorial de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas GDES Gerência de Desenvolvimento e Educação em Saúde LNT Levantamento de Necessidade de Treinamento LOS Lei Orgânica da Saúde NOB Norma Operacional Básica do SUS PAS Programação Anual de Saúde PGE Procuradoria Geral do Estado PNEPS Política Nacional de Educação Permanente em Saúde RJU Regime Jurídico Único SEGESP Secretaria de Gestão…

CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…